Mais de cinco meses depois da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, a sabatina do indicado para substituí-lo, André Mendonça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, será finalmente realizada nesta quarta-feira (1º), às 9h.

Uma senadora de oposição, Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi escolhida relatora da indicação do ex-ministro da Justiça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eliziane Gama foi uma escolha de Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, que submeteu o Brasil ao deboche de não pautar a sabatina do indicado do presidente da República, como determina a Constituição.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase cinco meses, senadores cobraram a sabatina do indicado.

Durante a reunião da última quarta-feira (24), Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça, quando, na verdade, embaraçosa foi a sua atitude, classificada como “abuso de poder” por inúmeros senadores, como Simone Tebet (MDB-MS), que foi presidente da CCJ.

Sabatinas pendentes

A molecagem do presidente da CCJ tem atrapalhado não apenas o STF, funcionando com um ministro a menos e mais de mil processos pendentes de julgamento, como também diversas outras indicações pendentes de sabatina.

Com a retomada do trabalho, está prevista para esta terça-feira (30), às 14h, de Morgana de Almeida Richa, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da morte do ministro Walmir Oliveira da Costa. O relator da indicação é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Para a reunião das 17h está prevista a apreciação de oito indicações, sendo sete para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São elas, em ordem alfabética dos indicados e com os respectivos relatores e origens das vagas, as seguintes:

CNJ

• Jane Granzoto Torres da Silva (vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho). Relator: Omar Aziz (PSD-AM)

• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho). Relator: Antonio Anastasia (PSD-MG)

• Marcio Luiz Coelho de Freitas (vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça). Relator: José Aníbal (PSDB-SP)

• Mauro Pereira Martins (vaga destinada a desembargador de Tribunal de Justiça). Relator: Carlos Portinho (PL-RJ)

• Richard Paulro Pae Kim (vaga destinada a juiz estadual). Relator: Antonio Anastasia (PSD-MG)

• Roberto da Silva Fragale Filho (vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho). Relator: Giordano (MDB-SP)

• Salise Monteiro Sanchotene (vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça). Relatora: Soraya Thronicke (PSL-MS)

CNMP

• Daniel Carnio Costa (vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça). Relator: Chiquinho Feitosa (DEM-CE)

DIÁRIO DO PODER