‘Orçamento secreto’ é herança da gestão de Maia na Câmara

Coluna do Cláudio Humberto
ORÇAMENTO SECRETO, HERANÇA DE RODRIGO MAIAOrçamento secreto com emendas de relator é herança da gestão Rodrigo Maia. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 

As emendas de relator aparecem no centro do debate sobre votação da PEC dos Precatórios como uma moeda de troca utilizada para garantir votos favoráveis. O “orçamento secreto” foi criado recentemente, quando Rodrigo Maia presidia a Câmara e nutria sonho de ser “premier”. Em tempo recorde, ele aprovou a PEC do Orçamento Impositivo e conseguiu aprisionar o orçamento federal e limitar ainda mais ações do Executivo.

Ideologia não resistiu

Quando se fala de dinheiro, ideologia fica de lado e Maia aprovou a PEC em dois turnos, em duas horas, mantendo o “sigilo”, hoje tão contestado.

Abuse e use

O STF tem sido usado para moderar a atuação dos demais poderes. E é nisso que Maia apostou ao mover ação contra a PEC dos precatórios.

Confusão

Maia sabe não haver afronta ao regimento no voto remoto, que foi usado para votar inúmeros projetos na pandemia, inclusive outras PECs.

Precedentes de sobra

Fundeb, Auxílio Emergencial, proteção de dados pessoais, entre outros assuntos, foram tema de PECs votadas remotamente, sem contestação.

Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Flickr Palácio do Planalto

Bolsonaro no PL definirá candidatos nos Estados

O presidente Jair Bolsonaro decidiu se filiar ao Partido Liberal (PL) por haver recebido do seu presidente, ex-deputado Valdemar Costa Neto, uma proposta que atende sua preocupação prioritária de definir os candidatos nos Estados, inclusive aos governos estaduais, salvo uma ou outra exceção. De acordo com a proposta, Bolsonaro poderá indicar candidatos que lhe pareçam úteis ao projeto de reeleição ao Planalto.

PP não ‘cobriu’

O partido Progressistas (PP) não “cobriu” a proposta, por essa razão o presidente decidiu que vai se filiar ao PL.

Quem vai dirigir

Não ficou claro o espaço formal que Costa Neto vai reservar a Bolsonaro, na ocupação dos cargos de direção partidária.

Poder total

Costa Neto é conhecido por exigir dos presidentes estaduais dos partidos que preside procurações que dão a ele poder total sobre suas decisões.

Demorou demais

Enquanto países como Chile e Costa Rica se recusavam a reconhecer a reeleição fraudulenta do inqualificável Daniel Ortega, ditador da Nicarágua, o Itamaraty se manteve boquiaberto, na base do “ora, veja”.

Vergonha alheia

Após a explicação de que pedidos de demissão em massa no Inep, às vésperas do Enem, não têm motivação “ideológica”, das duas uma: é lorota ou pouco caso com estudantes e descaso com educação.

Pode ser decisivo

Líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse esperar ao menos mil prefeitos em Brasília para dar apoio à aprovação da PEC dos Precatórios e viabilizar o Auxílio Brasil para milhões de necessitados.

Sinuca de bico

Os eventos culturais estão numa sinuca de bico com a decisão do secretário Mário Frias de vedar “passaporte da vacina” em projetos financiados pela Lei Rouanet. Afinal, o incentivo não é um “direito” e sim um benefício sujeito a regras fixadas pela Secretaria de Cultura.

Bolsonaro nas arábias

O presidente Jair Bolsonaro fará uma série de visitas a países árabes. Começará no sábado (13) nos Emirados Árabes Unidos, depois seguirá para o Reino do Bahrein e finalmente no Catar, entre os dias 17 e 18.

Privatiza já

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado retoma nesta terça (9), após 15 dias, a análise do projeto de lei que permite a privatização dos Correios. O projeto, já aprovado na Câmara, não sofreu alterações.

Terror dos coronalovers

A notícia de 24h sem registro de mortes por covid-19 no Estado de São Paulo veio na sequência das 59 registradas em todo no país, domingo, segundo o Conass. Foi o menor número desde março do ano passado.

Sem muro

Completa apenas 32 anos nesta terça-feira (9) a queda do Muro de Berlim, símbolo físico da repressão e do comunismo na Alemanha Oriental que ficou de pé durante 28 anos.

Pensando bem…

…criou-se a teoria jurídica da liberdade plena e total, desde que seja silente.

Diário do Poder – Coluna do Cláudio Humberto

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