O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta semana afastar, por 60 dias, o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicações de teor político-partidário em redes sociais. Durante o período, ele ficará em disponibilidade, sem exercer suas funções, mas seguirá recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Buhatem respondia a processo administrativo disciplinar e foi acusado de tráfico de influência, paralisação irregular de processos e omissão ao não declarar suspeição em casos nos quais uma familiar atuava como advogada. No entanto, segundo o relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, não houve comprovação suficiente das demais acusações, sendo recomendada punição apenas pelas manifestações políticas.
Entre as publicações mencionadas no processo, estão mensagens de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro no LinkedIn e uma imagem em que o desembargador aparece jantando com o ex-presidente durante uma viagem a Dubai. Buhatem também teria enviado mensagem em uma lista de transmissão no WhatsApp associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma facção criminosa.
A defesa alegou que o magistrado apenas “curtiu” conteúdos institucionais, sem expressar opinião pessoal. O CNJ, no entanto, avaliou que as publicações tiveram grande repercussão e colocaram em risco a confiança pública na imparcialidade do Judiciário e na integridade do processo eleitoral.
Inicialmente, o relator propôs o afastamento por 90 dias, mas a maioria dos conselheiros optou por aplicar a pena de 60 dias, alinhando-se a decisões anteriores em casos semelhantes.
