Na contramão dos hits que bombam nas redes sociais, Salvador entra na lista de cidades que estão proibidas de contratar artistas e bandas que tenham músicas com teor sexual explícito, apologias a crimes ou incentivos de drogas ilícitas, com dinheiro público.
A nova legislação, considerada prima da ‘lei antibaixaria’, da ex-deputada estadual Luiza Maia (PT), é fruto do projeto de lei do vereador Alexandre Aleluia (PL), aprovado na Câmara da capital baiana.
A medida se aplica a eventos custeados total ou parcialmente com verba pública, incluindo convênios, parcerias e patrocínios. A fiscalização da nova lei ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), conforme descreve a proposta.
A nova legislação foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e consta no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira, 16.
Caso o cantor ou banda descumpra a regra, o cachê pode ser retido e caso o pagamento já tenha sido realizado nos últimos dois anos, a prefeitura poderá solicitar a restituição do valor pago, com correção monetária.
Para Aleluia, a sanção da proposta deve ser considerada uma avanço para a cidade, e menciona as famílias, como as principais beneficiadas com a lei.
“Muito gratificante ver que o nosso projeto virou lei. Hoje as famílias de Salvador dormirão um pouco mais tranquilas sabendo que músicas agressivas não serão mais financiaras e incentivadas pelo poder público”, disse ao Portal A TARDE.
A discussão sobre contratação de artistas que fazem apologia ao sexo e drogas começou em 2012, quando a Bahia recebeu a lei ‘antibaixaria’, de autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT).
A matéria aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi sancionada pelo então governador Jaques Wagner (PT).
A legislação nº 12.573/2012, em tese, vedou a utilização de recursos públicos para contratar artistas que cantassem músicas que desvalorizassem, constrangessem ou incentivassem a violência contra as mulheres, manifestassem discriminação.
No Carnaval de 2023, por sua vez, o Ministério Público da Bahia (MP) recomendou que a prefeitura de Salvador fiscalizasse artistas, bandas e blocos durante o Carnaval para que as leis fossem cumpridas.
A TARDE