O suboficial da reserva da Marinha Marco Antônio Braga Caldas, 51, poderá ser o primeiro militar expulso das Forças Armadas por envolvimento nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele alvo da fase final de um processo Conselho de Disciplina com término previsto para maio. O processo foi aberto após o STF (Supremo Tribunal Federal) condená-lo a 14 anos de prisão sob acusação de praticar crimes contra a democracia.
A possível expulsão deve abrir uma sequência de decisões negativas para militares relacionadas às depredações às sedes dos Três Poderes ou à trama golpista de 2022.
A Marinha e o Exército são as duas Forças que tiveram ex-comandantes denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
O almirante Almir Garnier Santos, ex-chefe da Força Naval, tornou-se réu no fim de março sob acusação de dar apoio militar aos planos golpistas apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um processo contra ele na Marinha só deve ser aberto se o ex-comandante for condenado pelo STF.
Em nota, o advogado Douglas Eduardo disse que o processo na Força não se mistura com a condenação no STF.
“A análise do conselho não está vinculada aos fatos apurados no processo criminal, tampouco a seu resultado, mas considera o contexto geral da conduta do militar, levando em conta sua condição de militar da reserva remunerada e o direito à liberdade de expressão garantido por lei”, afirmou.
Ele defende que a participação de Caldas foi pacífica e não configura infração disciplinar. Douglas elogiou ainda o Conselho de Disciplina, dizendo que ele atuou com “brilhantismo” e “observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa”.
