Senador Davi Alcolumbre , presidente do Senado e do Congresso. (Foto: Reprodução/TV Câmara).
Mael Vale
O texto do Orçamento de 2025 foi aprovado nesta quinta-feira (20) pelo Congresso Nacional. A proposta segue para a sanção do presidente Lula (PT).
Como antecipado na votação simbólica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) mais cedo, houve um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família
A proposta incluiu ainda, outros valores para programas sociais, como R$ 3,6 bilhões ao Vale Gás e R$ R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular.
Outros R$ 18 bilhões são destinado para o financiamento no prorgrama habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Foram destinados R$ 50,4 bilhões para Emendas Parlamentares. Desse total, R$ 11,5 bilhões fiquem para emendas de comissão — que são destinadas de forma coletiva pelos colegiados.
O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões.
Houve um aumento de R$ 11,9 bilhões em despesas com relação ao projeto do governo federal, totalizando R$ 5,7 trilhões.
Outros R$ 24,7 bilhões vão para emendas individuais (cada parlamentar recebe um valor fixo para destinar como quiser) e R$ 14,3 bilhões serão para bancadas estaduais.
O Ministério da Saúde ficou com R$ 246 bilhões; Ministério da Educação com R$ 197 bilhões e Ministério do Meio Ambiente com R$ 4,2 bilhões.
Para investimentos federais foram destinados: R$ 80 bilhões.