Oposição vê ‘Pena Justa’ novo aceno à criminalidade

Mael Vale

Deputados federais da oposição criticaram o Plano Pena Justa, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O programa, que promete combater a superlotação carcerária e facilitar a reintegração de detentos, foi classificado como um novo aceno do governo Lula (PT) à criminalidade.

Para os parlamentares, o Brasil precisa de leis mais duras contra o crime, e não de regalias para criminosos.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) alertou para a inversão de prioridades: “O governo petista nunca se preocupa em apoiar a polícia ou garantir penas mais rígidas para quem aterroriza a população. Mas quando se trata de dar benefícios para criminosos, os projetos aparecem rapidamente. Agora, Lula quer dar cotas de emprego para detentos nas obras do PAC, enquanto milhões de brasileiros honestos lutam para conseguir uma vaga de trabalho. Isso não é justiça, é um escárnio com a população.”

O deputado Sanderson (PL-RS) criticou a falta de investimentos na segurança pública: “Não existe pena justa quando o cidadão de bem é abandonado à própria sorte enquanto o governo prioriza a reintegração de criminosos. O Brasil precisa de um endurecimento das leis e de mais investimentos na segurança pública, não de um sistema que facilita a vida de quem optou pelo crime. O governo Lula está na contramão do que o povo deseja.”

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou que o plano pode gerar mais insegurança: “A violência só aumenta, e a resposta do governo é sempre proteger os criminosos, nunca endurecer a punição. Esse plano cria incentivos errados e não resolve o problema real. Bandido precisa pagar pelos seus crimes, e não receber privilégios do Estado enquanto a população vive com medo.”

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) reforçou que o governo está mais preocupado com os presos do que com a população: “O trabalhador brasileiro sofre com impostos, violência e desemprego. Mas quem recebe os benefícios do governo? Os criminosos. É sempre assim com a esquerda. O que o país precisa é de penas mais rígidas e fim da impunidade, não de medidas que incentivam a criminalidade.”

Os parlamentares defendem que a verdadeira justiça penal deve priorizar a proteção da sociedade e a punição efetiva dos criminosos. Segundo os deputados, enquanto o governo insiste em suavizar as penas, os brasileiros continuam reféns da violência nas ruas.

DIÁRIO DO PODER