O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que visa proibir o hasteamento de bandeiras LGBTQ+ em bens públicos da cidade. A proposta determina que apenas a bandeira oficial do município seja exibida nesses espaços, vedando o uso de símbolos ligados a associações, movimentos sociais ou grupos similares.
A iniciativa altera a Lei Municipal nº 14.472, de 2007, incluindo o artigo 4º-A. Segundo o texto, “a Bandeira do Município poderá ser posicionada em conjunto exclusivamente com outros símbolos oficiais, vedada sua apresentação ladeada por bandeiras ou símbolos de associações, movimentos sociais ou assemelhados.”
Na justificativa do projeto, o vereador argumenta que os símbolos oficiais devem ser priorizados nos prédios públicos financiados com recursos da população.
– Não se pode admitir, por exemplo, que bandeiras e símbolos de associações, movimentos sociais e grupos congêneres tenham igual ou maior destaque que os símbolos oficiais municipais em prédios públicos mantidos com recursos da população – diz o texto.
A proposta também mira o ambiente escolar. Segundo o parlamentar, é necessário remover qualquer símbolo que não seja oficial.
– Nas escolas, especialmente, o hasteamento, apresentação ou posicionamento em destaque de bandeiras e símbolos de movimentos identitários deve ser removido e abolido, sendo que apenas as bandeiras e símbolos oficiais merecem homenagem no ambiente escolar, a fim de que as crianças e jovens recebam educação cívica – afirma Rubinho Nunes no projeto.
O vereador declarou que se inspirou em uma decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na ocasião, Trump proibiu o hasteamento ou exibição de bandeiras não-oficiais em prédios governamentais americanos, alegando que somente os símbolos nacionais deveriam ser destacados nesses espaços.
O projeto de lei de Nunes ainda precisa ser analisado pelas comissões da Câmara Municipal antes de ser levado ao plenário para votação.
