Medida “transfere de forma injusta o ônus tributário” para os mais pobres, diz empresa
Shein (Imagem ilustrativa) Foto: Smartmockups
Uma das maiores varejistas de moda do mundo, a Shein se pronunciou após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) permitir que estados aumentem o ICMS sobre mercadorias importadas de 17% para 20%. A empresa chinesa apontou que a medida dificultará o acesso das populações mais vulneráveis do Brasil a produtos que deveriam ser acessíveis. Também apontou que a decisão foi tomada em um cenário em que os consumidores brasileiros já têm de lidar com a maior carga tributária para compras estrangeiras do mundo.
De acordo com a Shein, somando o ICMS e o imposto de importação, os consumidores brasileiros já pagam uma carga tributária total de 44,5%. Com o aumento da alíquota do ICMS, essa tributação pode chegar a 50%.
– A Shein compreende a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa (C, D e E), que representam aproximadamente 88% dos 50 milhões de consumidores da companhia no Brasil – afirmou a Shein.
A Aliexpress, outro conglomerado chinês muito popular no Brasil, também se manifestou sobre o caso.
– Essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de 50 dólares, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo – assinalou.
A decisão do Confaz passará a valer a partir do dia 1° de abril de 2025. O órgão afirma que o objetivo da medida é equilibrar a competitividade entre produtos estrangeiros e nacionais.
– O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço – disse a entidade.
