A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo que entra neste mutirão. (Foto: divulgação/CNJ)
A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, “quando pertinente”, retirar a pena pelo (ex) crime. Serão os novos “descondenados”. Entra no bonde da revisão os casos de falta grave dos últimos 12 meses.
Liberou geral
A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo que entra neste mutirão.
Tem de tudo
O CNJ vai revisar, ao todo, 496.765 processos, mas o número pode subir. Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ainda não se manifestaram.
14,8 mil em Minas
Minas Gerais, com 14.881 casos que serão revisados por falta grave, puxa a lista. São Paulo ainda não tem esse consolidado, só em 2025.
Sem generalizar
À coluna, o STJ diz que não necessariamente as revisões das faltas virarão soltura e que falta grave é aplicada em pessoas já condenadas.
Quase todas as comissões da Câmara dos Deputados têm reuniões ou audiências agendadas para esta quarta (13). (Foto: Divulgação).
Congresso tem recesso informal até o dia 26
A partir desta quinta-feira (14) já não há compromissos marcados para deputados federais e senadores no Congresso Nacional. A última sessão plenária do Senado foi realizada na quarta, assim como na Câmara dos Deputados. Com o ferido do Dia República, nesta sexta-feira (15), e os feriados do Dia da Consciência Negra ou Dia do Evangélico (no caso do DF), na próxima quarta-feira (20), a expectativa é que parlamentares só voltem à rotina de trabalho daqui a duas semanas, na terça-feira (26).
Fim do ano próxim
Os parlamentares bateram ponto em Brasília por apenas duas semanas, após o término da campanha eleitoral.
Menos de um mês
O recesso de fim de ano começa em 23 de dezembro, numa segunda-feira. Ou seja, o último dia de trabalho será na quinta anterior, dia 19.
Tiro final
Quase todas as comissões da Câmara dos Deputados têm reuniões ou audiências agendadas para esta quarta (13). Já nas próximas semanas…
SP proíbe celula
Enquanto o governo Lula (PT) não consegue decidir, perdido em discussões inúteis, São Paulo já aprovou a proibição de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado. A lei agora será sancionada pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
Perdendo deputados
Se aprovada, proposta na Câmara que altera o número de deputados por Estado afetará bancadas do Rio de Janeiro (menos 4), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1), Paraíba (2), Bahia (2), Piauí (2) e Pernambuco (1).