Entenda o processo eleitoral dos EUA, que ocorre nesta terça

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4 de novembro de 2024 ItapuanLeave a Comment

Especialistas explicam como a maior potência mundial elege o seu representante

Kamala Harris e Donald Trump EFE/EPA/JIM LO SCALZO; EFE/EPA/JEFFREY PHELPS

Apontados como “a maior democracia do mundo”, os Estados Unidos (EUA) não elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito é aquele que conquista a maioria dos votos. Algo difícil de ser entendido pelos brasileiros, que tiveram, como mote para a retomada da democracia, nos anos 80, o lema Diretas Já.

– Não são só eleições diretas que caracterizam uma democracia. A democracia tem outras instituições que a caracterizam, como, por exemplo, o Judiciário e os direitos do cidadão, como liberdade de expressão e direito ao voto, ainda que de forma indireta – explicou o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) Roberto Goulart Menezes, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Virgílio Caixeta Arraes, o processo que faz a escolha indireta para a presidência norte-americana “foi assim definido como forma de evitar candidaturas demagógicas ou populistas com propostas sedutoras, porém inviáveis, ou desagregadoras. Arraes disse à Agência Brasil que, na época, avaliava-se que os delegados teriam mais experiência ou amadurecimento político que o restante do eleitorado.

As diferenças entre os processos eleitorais de Brasil e Estados Unidos têm, como ponto de partida, as cartas magnas dos dois países. Com uma Constituição bem mais simplificada do que a brasileira, os EUA delegam boa parte de suas leis às normas locais, dando, aos estados, mais autonomia, prerrogativas, poderes e responsabilidades. Dessa forma, muitas tipificações criminais e penas são estabelecidas a partir de leis estaduais.

Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, Goulart Menezes explicou que as eleições presidenciais são organizadas pelos governos estaduais.

De acordo com Menezes, há estados que trazem, para o processo eleitoral local, algumas de suas características históricas que podem ser consideradas questionáveis. Ele observou que na Geórgia, por exemplo, uma lei local tira o direito ao voto de pessoas com três ou mais condenações na Justiça.

COMO FUNCIONA
Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará, nesta terça-feira (5), diretamente nos candidatos Kamala Harris, do Partido Democrata, ou em Donald Trump, do Partido Republicano.

– Eles votarão em delegados de seus estados, e estes, sim, votarão nos candidatos à Presidência dos Estados Unidos – acrescentou Menezes.

O colégio eleitoral dos EUA é formado por 538 delegados. O número de delegados por estado é proporcional ao tamanho da população, o que define também seus representantes no Legislativo.

– O número de delegados é revisto periodicamente, a cada duas eleições. A Califórnia, por exemplo, tinha, em 2016, 55 delegados. Em 2024, terá 54 – disse Menezes, referindo-se ao estado com maior número de delegados.

O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova Iorque (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

THE WINNER TAKES IT ALL
Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados, conhecido como “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Dessa forma, o sistema oferece possibilidades reais de que seja eleito o candidato menos votado, caso tenha vencido a disputa nos estados mais populosos – portanto, com maior número de delegados.

Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

Situação similar ocorreu em 2000, favorecendo também o Partido Republicano, no embate que colocou, na Presidência dos EUA, George W. Bush – mesmo com seu adversário, o democrata Al Gore, tendo recebido quase 500 mil votos a mais.

As duas situações foram possíveis porque, apesar de a maior parte dos votos ter ido para os democratas, quem obteve a maior parte de votos entre os 538 delegados foram os republicanos.

THE WINNER TAKES IT ALL
Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados, conhecido como “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Dessa forma, o sistema oferece possibilidades reais de que seja eleito o candidato menos votado, caso tenha vencido a disputa nos estados mais populosos – portanto, com maior número de delegados.

Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

Situação similar ocorreu em 2000, favorecendo também o Partido Republicano, no embate que colocou, na Presidência dos EUA, George W. Bush – mesmo com seu adversário, o democrata Al Gore, tendo recebido quase 500 mil votos a mais.

THE WINNER TAKES IT ALL
Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados, conhecido como “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Dessa forma, o sistema oferece possibilidades reais de que seja eleito o candidato menos votado, caso tenha vencido a disputa nos estados mais populosos – portanto, com maior número de delegados.

Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

Situação similar ocorreu em 2000, favorecendo também o Partido Republicano, no embate que colocou, na Presidência dos EUA, George W. Bush – mesmo com seu adversário, o democrata Al Gore, tendo recebido quase 500 mil votos a mais.

– Mesmo sendo pequenos e com pouco peso, é possível que o voto decisivo venha dali, principalmente em caso de eleições acirradas – destacou Goulart Menezes.

A luta pela maioria dos votos não para aí.

– Uma estratégia adotada para formar maioria em algumas localidades é definir o desenho dos distritos eleitorais, de forma a formar maioria para esta ou aquela tendência e, na contabilização final, favorecer um lado, contabilizando todos os votos dos delegados para o candidato da preferência do governador estadual – detalhou o pesquisador.

VOTO ANTECIPADO
Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, mecanismo adotado sob a justificativa de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Quase 50 milhões de eleitores já votaram dessa forma para o próximo pleito.

PRÉVIAS ELEITORAIS
A definição sobre quem serão os candidatos nos partidos norte-americanos é feita por meio de uma programação complexa e demorada, denominada prévias eleitorais. Ao longo de vários meses – em geral, mais de sete meses –, dezenas de candidatos dos principais partidos, além dos independentes, disputam o voto popular.

Como se trata de uma organização cara, que exige dos partidos o funcionamento de máquina operacional em todos os estados norte-americanos, só os democratas e os republicanos conseguem concluir o processo com possibilidades reais de chegar à Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos.

As prévias têm modelos diferentes em cada estado: em alguns, qualquer eleitor pode votar em qualquer eleição primária. Outros estados exigem que o eleitor mostre a filiação partidária para votar nas primárias da área em que está registrado.

Além de escolhidos pelas prévias, os candidatos precisam, também, ter a candidatura oficializada em convenções partidárias. As convenções duram em média quatro dias e nunca ocorrem em Washington, capital norte-americana.

RESULTADOS
A autonomia dos estados para definir suas leis eleitorais costuma gerar alguma imprevisibilidade com relação ao tempo em que o resultado do pleito presidencial é anunciado. Em 2000, devido a polêmicas na Flórida, o processo de contagem dos votos demorou mais de um mês. Já em 2008, devido à boa vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata já era o presidente eleito no final do dia da votação.

*Com informações Agência Brasil

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