Uma publicação do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X, antigo Twitter, ganhou uma “nota da comunidade”, que é uma contextualização ou um desmentido que usuários podem adicionar para sinalizar que as informações passadas estão incoerentes.
O perfil do STF postou na última quarta-feira (9) que a rede social X foi suspensa para se adequar à legislação. Os usuários sinalizaram que o Marco Civil da Internet autoriza a remoção de conteúdos específicos, mas que não permite exclusão de perfis ou bloqueio de plataforma.
“No caso, o pedido ao X de bloquear contas inteiras configura censura prévia, o que é vedado pela legislação.”, diz trecho do alerta.
DIÁRIO DO PODER
