A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à CPI da Pandemia as investigações que estão em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra governadores por possíveis irregularidades no combate à pandemia de Covid-19. Na lista, estão incluídos cinco gestores estaduais alvos de apurações na Corte Superior.
Entre os nomes citados estão os gestores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e de São Paulo, João Doria (PSDB). O ofício é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
No documento, Aras diz que o levantamento é “oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ deste gabinete, contendo informações acerca dos procedimentos investigativos criminais em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia e que estão sob a responsabilidade daquela assessoria”.
No ofício, é demonstrado que quem remeteu os processos a Aras foi a subprocuradora-geral Lindôra Araújo. Ela escreve que “nesses casos, o acesso aos autos da investigação dependem de prévia autorização do ministro relator (do STJ)” e encaminha também um link para que a CPI possa acessá-los.
Sobre o governador do Amazonas, Wilson Lima, foram encaminhados dois inquéritos: um sobre aquisição de respiradores e o outro sobre irregularidades em hospital de campanha. Além disso, existem quatro notícias de fato, que são investigações preliminares, contra o gestor do estado nortista. Já sobre Rui Costa, da Bahia, há um inquérito aberto investigando a compra de respiradores.
No que diz respeito à gestão mineira, de Romeu Zema, existe uma notícia de fato que diz respeito a uma suspeita de irregularidades na instalação do Hospital de Campanha no Expominas, bem como na execução do programa Protege Minas, criado para apoiar os municípios e hospitais filantrópicos na aquisição de equipamentos para combate à pandemia do coronavírus.
