A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria Geral da República um pedido de investigação contra o presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela demora na realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à vaga de ministro do STF.
O pedido de análise foi enviado na sexta-feira (15), após o Supremo ter sido acionado por um advogado que questiona a conduta de Alcolumbre, apontando que o senador apresenta indícios de crimes de responsabilidade, discriminação religiosa e contra o Estado Democrático de Direito, e pede o afastamento dele da CCJ.
Segundo Weber, cabe à PGR avaliar se há elementos que justifiquem a investigação da conduta de Alcolumbre, pelo senador possuir foro privilegiado na Corte.
“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da ‘opinio delicti’ em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, escreveu a ministra.
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