Deputado se manifestou por meio da rede social X, nesta sexta-feira
Deputado Marcel van Hattem Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Nesta sexta-feira (30), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de “covarde”. Ele se manifestou após o magistrado determinar a suspensão da rede social X e impor uma multa de R$ 50 mil a quem usar VPN para acessar a plataforma.
– Vem me multar em R$ 50 mil por dia, Alexandre de Moraes. Vem? Covarde – escreveu o parlamentar.
Em outro post, ele destacou que sua liberdade de expressão garante sua dignidade.
-Minha liberdade de expressão garante a minha DIGNIDADE! Vale muito mais do que qualquer dinheiro ou patrimônio. Pode vir pra cima que não me importo. Moraes já está acostumado a torturar, a vilipendiar suas vítimas. Comigo, jamais terá vez. Nunca roubará minha DIGNIDADE.
ENTENDA Moraes determinou, nesta sexta-feira, a suspensão da rede social X após o dono da plataforma, Elon Musk, ignorar as ordens judiciais de indicar um representante legal da empresa no Brasil.
Na decisão, Moraes também estipula uma multa para quem usar plataformas de rede privada, as chamadas VPN, para manter o acesso ao microblog que será suspenso em todo o país.
Apenas quem está fora do território brasileiro poderá acessar e visualizar as mensagens no X.
As VPN são redes usadas para transmitir dados de forma anônima, não identificando o país de onde está sendo acessada, dessa forma, seria possível acessar o X mesmo com a suspensão.
Ciente desta possibilidade. Moraes resolveu aplicar uma multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas “que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”.
