Ministro manteve prisão dos acusados após audiência de custódia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concluiu que não há evidências que comprovem que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria. (Foto: STF)
Deborah Sena
Neste sábado (1), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva dos irmãos suspeitos de ameaçarem e perseguirem sua família e ainda acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, após audiência de custódia. Por fim, o magistrado se declarou impedido de julgá-los sobre as ameaças à sua família. O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão Oliverino de Oliveira Junior são os investigados.
Depois da repercussão negativa sobre o mandado de prisão aos acusados, o ministro recua e alega que o afastamento do caso se dá em virtude de seu envolvimento pessoal. Um novo magistrado será sorteado. No entanto, Moraes continuará responsável por julgar os dois homens por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao art. 359-L do código penal na PET 12604 e se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição, determinando a imediata extração de cópias e redistribuição dos autos para a investigação desses crimes”, diz a nota oficial publicada pelo Supremo.
