Justiça dá direito de trisal registrar filho com duas mães e um pai (imagem ilustrativa) Foto: Pixabay
Na última terça-feira (5), A Justiça concedeu a um trisal do interior de São Paulo o direito de realizar o registro multiparental no filho Pierre, de um ano de idade. As informações são da CNN Brasil.
Com a decisão judicial, a criança agora pode ter o nome das duas mães e do pai no registro de nascimento.
O juiz André Luiz da Silva da Cunha, da 1º Vara Cível de Bragança Paulista (SP), reconheceu que o trisal, formado por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira mantém uma relação poliafetiva e que forma um núcleo familiar, no qual Priscilla exerce função materna.
A decisão do magistrado foi amparada na norma do art. 1.593 do Código Civil, que diz: “o parentesco é natural ou civil conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”.
Priscila e Marcel eram casados há 10 anos. Ela se descobriu bissexual ao se apaixonar por Regiane, sua colega de trabalho. Em 2018, os três se envolveram afetivamente e estão juntos desde então.
Regiane recebeu o material genético de Marcel pelo processo de fertilização in vitro e, em abril de 2022, teve Pierre. Inicialmente, o menino foi registrado apenas com o nome dos pais biológicos. A família, então, acionou a Justiça para que o nome de Priscila fosse incluído na certidão de nascimento.
