O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa em R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi determinada por 5 votos a 0. As informações são do Estadão.
Essa é a primeira vez que um magistrado do STF é condenado como pessoa física por danos morais em segunda instância.
A decisão ocorreu porque, em uma entrevista, Gilmar Mendes disse que o acordo da operação Lava Jato para criar um fundo bilionário com dinheiro de indenização imposta à Petrobras beneficiaria Modesto Carvalhosa.
