Município aprovou nova lei com a medida. Guardas que realizarem o flagrante também serão gratificados
Balneário Camboriú, Santa Catarina Foto: Pixabay
A cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, pode endurecer a punição a pessoas flagradas consumindo drogas. A Câmara de Vereadores do município aprovou uma lei que multa usuários de entorpecentes em até R$ 412. O texto depende apenas da sanção do prefeito Fabrício Oliveira.
Além da multa aos usuários, o texto prevê ainda o pagamento de bônus aos guardas municipais que realizarem o flagrante. Eles receberão uma gratificação de até R$ 823.
A Legislação estabelece que os usuários multados poderão ter o processo administrativo suspenso caso aceitem passar voluntariamente pelo tratamento contra a dependência. A multa de R$ 412 ainda pode ser dobrada se o usuários for flagrado consumindo entorpecentes próximo a estabelecimentos de ensino, hospitalares ou em locais similares.
Os recursos arrecadados serão destinados a programas de prevenção às drogas.
