Madri revoga 20 leis LGBTQ+ e acaba com dia contra homofobia

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Comunidade gay considera a decisão inconstitucional

(Imagem ilustrativa) Foto: Alexander Grey para Pexels

A Assembleia de Madri, na Espanha, modificou leis que foram criadas em apoio à comunidade LGBTQ+, aprovando um projeto de reforma da lei que vigorava desde 2016 na última sessão plenária do Parlamento da capital espanhola.

A mudança revogou 20 artigos de proteção e direitos à comunidade gay e alterou a redação de outros quatro, entre eles a abolição do Dia Internacional contra a homofobia e transfobia. Além disso, os termos “identidade de gênero” e “pessoas trans” foram rejeitados e agora serão substituídos por “transexuais” e “transexualidade”.

Outra mudança que afeta diretamente a comunidade trans é que agora, antes de pedir mudanças no registro civil, a pessoa transexual terá que apresentar um relatório médico para que o documento seja modificado.

A presidente da Comunidade Autônoma de Madri, Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, havia prometido essa reforma durante a campanha eleitoral. Ela assumiu o cargo correspondente ao que chamamos de governadora em 2019 e desde então tem procurado formas de cumprir a promessa.

Díaz Ayuso se justificou dizendo que ativistas LGBTQ+ criaram “um mundo paralelo para lobbies” que precisava ser eliminado e substituído pelo “rigor científico e jurídico”.

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