“Ou a gente prende Alexandre de Moraes ou ele prende o Brasil”, disse o advogado
Tiago Pavinatto Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (6) uma audiência pública para debater as violações do devido processo legal de presos do 8 de janeiro. Entre os convidados estava o advogado e comentarista político Tiago Pavinatto.
Representante legal da família de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, ele informou que apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes é o relator das investigações sobre os atos do 8 de janeiro e ordenou a prisão de 1,4 mil pessoas que estava na Praça dos Três Poderes naquele dia.
Pavinatto diz que há motivos para pedir a prisão do ministro por desídia, ou negligência, em relação à morte de Clezão, que faleceu no presídio da Papuda, em 20 de novembro, mesmo com pedido da PGR para que ele fosse solto.
– Foi protocolado um pedido junto à PGR, porque é a PGR que pode denunciar por crimes comuns o ministro Alexandre, pela prática de três crimes em concurso formal que podem apená-lo de 10 a 31 anos de prisão – declarou.
O advogado também apresentará à Mesa Diretora da Câmara um pedido de impeachment contra o ministro. Ele entende que há grandes chances do caso não resultar na condenação de Moraes.
– Mesmo que ele não seja condenado, uma denúncia foi feita e aí nós podemos circunscrever que existe um corporativismo que se protege.
Em outra parte da sua fala, Pavinatto demonstrou preocupações com o futuro:
– Ou a gente prende Alexandre de Moraes ou ele prende o Brasil.
