STF não é Olimpo, diz Plínio Valério sobre limite para mandato de ministros do STF

Deborah Sena

Veterano na defesa do impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de descumprimento da Constituição, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou ao Diário do Poder que a PEC de sua autoria, que fixa o mandato dos magistrados em oitos anos é alternativa para equilibrar as relações entre os poderes “enquanto esse impeachment não vem”.

“Eu continuo defendendo impeachment de ministros que não obedecem a Constituição, que juraram obedecer, mas enquanto esse impeachment não vem – e a gente vê que é difícil colocar em pauta- nós estamos aí com a nossa PEC de 2019, que fixa o mandato de ministros do Supremo”.

 E completou: “Eu acho importante fixar porque hoje eles só saem quando completam 75 anos, o que faz com que alguns se julguem semideuses, pensando que a sede do STF é o olimpo, e não é. É bom para a democracia, porque eles vão sentir que o mandato tem começo, meio e fim, e um fim que não seja tão longo”.

Para o senador, a matéria atende ao anseio da ‘maioria gigantesca da população brasileira’, “que quer que nós coloquemos um freio no Supremo Tribunal Federal, se isso aí não é um freio, pelo menos é o início de um freio que deve ser colocado sim”.

O amazonense faz coro a um pequeno grupo de senadores que dão nome ao enfrentamento pelo equilíbrio entre os poderes e declaram, publicamente, oposição à conduta dos ministros da Suprema Corte.