Plenário da Câmara dos Deputados — (Foto: Adriano Machado/Reuters)
Tiago Vasconcelos
Câmaras e prefeituras podem perder sentido, segundo especialistas, já a partir da transição da reforma tributária, com a criação do “conselho federativo” composto por representante de cada Estado, para controlar e distribuir o novo IBS, em substituição aos tributos municipais ISS e IPTU. O representante de cada Estado terá mais poder que deputado e senador, e não só. Governos estaduais e assembléias e Congresso podem ficar inócuos: é o conselho que decidirá sobre o orçamento.
Gestão do dinheiro
Para que Câmara Municipal e prefeito se o novo IBS será controlado e distribuído por um conselho federativo em Brasília?, eis a questão.
Que Federação?
Na prática, a criação do conselho liquida a autonomia municipal e federal, tornando questionável a própria Federação.
Fundo eleitor
Além do conselho, ainda haverá um “fundo federativo” para a gestão com “recursos adicionais”, com viés eleitoreiro.
Poder usurpado
A própria elevação da carga tributária também “usurpa o poder dos entes federados”, avalia o senador Hamilton Mourão (Rep-RS).
Presidente Lula e primeira-dama Janja no avião na viagem para Cuba. Foto: Ricardo Stuckert / PR.
Com quase 60 dias no exterior, Lula retoma viagens
Com quase dois meses inteiros fora do Brasil em nove meses de mandato, Lula (PT) anunciou que vai retomar sua série de viagens internacionais. Para quem adora se hospedar em hotéis de alto luxo por conta do pagador de impostos, o presidente e a primeira-dama Janja vão para o paraíso no primeiro destino: não faltam hospedagens deslumbrantes em Dubai, lar do Burj al Arab, um dos hotéis mais caros do mundo, onde a suíte mais sai por R$50 mil por apenas uma noite.
Ninguém é de ferro
Lula avisou que vai esticar a primeira viagem internacional desde suas cirurgias (plástica e do quadril): vai a Arábia Saudita, Catar e Alemanha.
Pouco tempo
Esta será a 16ª viagem do presidente petista para o exterior, cuja última viagem foi a Cuba e Estados Unidos, em setembro.
DIÁRIO DO PODEER – COLUNA DO JORNALISTA CLÁUDIO HUMBERTO