Foto: TJ-BA
Conforme Relatório de Gestão Fiscal relativo ao segundo quadrimestre de 2023 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de maio a agosto a Corte gastou R$ 902.193.849,85 com despesa de pessoal. O documento aprovado pelo presidente do tribunal, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi elaborado pela Secretaria de Administração, Controladoria e Diretoria de Finanças do TJ-BA.
No mês de maio a folha ficou em R$ 194.339.396,96, em junho a despesa somou R$ 235.174.853,22, em julho foi R$ 200.964.140,43 e em agosto, R$ 271.715.459,24.
Os valores englobam o pagamento a pessoal ativo; vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis; obrigações patronais; pessoal inativo e pensionista; aposentadorias, reserva e reformas; pensões; despesas não computadas; indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária; decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração; despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração; e inativos e pensionistas com recursos vinculados.
Apenas com os funcionários ativos, segundo o Relatório de Gestão Fiscal, os gastos em maio ficaram em R$ 238.414.196,94, em junho R$ 242.061.034,08, julho em R$ 215.024.065,57 e em agosto R$ 275.552.227,76.
No recorte para as aposentadorias, reservas e reformas, o total nos quatro meses foi de R$ 318.169.913,80. Já no pagamento das pensões, a soma para o mesmo período foi de R$ 53.947.284,48.
De acordo com os dados divulgados pelo TJ-BA, a despesa com pessoal ficou abaixo do limite máximo, fixado em R$ 3.539.017.051,85, e do limite prudencial, R$ 3.362.066.199,26. A receita corrente líquida ajustada do tribunal baiano para o ano é de R$ 58.983.617.530,78.
O relatório aprovado também traz a despesa com pessoal nos últimos 12 meses, de setembro de 2022 a agosto de 2023, que somou R$ 2.592.444.125,14. O valor da despesa bruta ficou em R$ 3.974.989.063,31.
PRIMEIRO QUADRIMESTRE
De maio de 2022 a abril de 2023, o TJ-BA gastou R$ 2.454.627.891,31 com despesa de pessoal. O Relatório de Gestão Fiscal, aprovado, foi publicado em maio.
Neste período, no recorte para os funcionários ativos, a despesa foi de R$ 2.626.982.620,51, já com os inativos e pensionistas a quantia acumulada chegou a R$ 1.098.132.109,17.
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