Decisão do STF pode levar sete deputados a perderem seus mandatos
André Mendonça Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que analisa se a distribuição de vagas de deputados nas eleições proporcionais é constitucional. Com o pedido de vista, o julgamento ficará suspenso por até 90 dias.
Retomado na sexta-feira (25), o julgamento começou em 7 de abril, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas para analisar o caso.
Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes são favoráveis à exclusão da exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral para os partidos participarem da distribuição das chamadas sobras eleitorais.
Antes de se aposentar, Lewandowski votou para que a alteração na regra ocorra a partir das eleições de 2024. Já Moraes e Mendes querem que a regra passe a valer, de forma retroativa, à 2022.
Se assim se confirmar, sete deputados federais perderão seus mandatos: Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
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