Jurista avalia como positiva a recente percepção do senado “sobre a constante invasão de sua competência”,
Deborah Sena
Ao Diário do Poder, o professor e advogado Ives Gandra Martins fez análise sobre os rumos da interferência entre os poderes constitucionais, em curso no Brasil. O jurista avalia como positiva a recente percepção do Senado “sobre a constante invasão de sua competência”, mas afirmou que aguarda para observar, na prática, como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai reagir a esse aceno, já “que tem se mostrado um poder simpático ao governo Lula” e à agenda progressista.
Ele destaca que as deliberações do Supremo sobre temas que impactam diretamente a população, como a legalização do uso e porte de drogas, configuram um fenômeno que tem origem acadêmica e pode ser denominado neoconstitucionalismo, consequencialismo jurídico ou jurisprudência constitucional. Apesar disso, a prática diverge dos moldes acordados durante a constituinte, que estabeleceu “rígida separação entre os poderes e discriminação exaustiva de competências.
“Tenho a sensação de que no campo acadêmico se pode discutir essa prática, já no campo pragmático, o Supremo está adotando um comportamento diferente do que foi aprovado em 1988”.
Opinião de um velho professor
Questionado sobre a origem progressista para a agenda de decisões do Supremo, o jurista renomado destaca o “nexo causal” entre o número de ministros e a origem partidária das indicações.
“De 11 ministros, sete foram indicados pelos governos do PT. Apesar de ter no ministro Barroso um amigo, e reconhecer que é um grande constitucionalista, ele disse que o judiciário é um poder político e depois afirmou que derrotaram o bolsonarismo. Quer dizer: tinham a intenção”, enfatizou.
O professor também lançou olhar sobre a atuação do judiciário durante as últimas eleições presidenciais. “Tivemos veículos como Jovem Pan, Gazeta do Povo e Oeste proibidos de publicar notícias nos últimos 15 dias das eleições. Assim como as redes sociais de grandes conservadores foram restritas. Isso certamente interferiu no resultado. Mas essa é só a opinião de um velho professor, de um professor de 88 anos, que pode estar desatualizada”, afirmou ao usar modéstia.
Perguntado se o atual governo tem intenções comunistas, Gandra disse que sim, mas considera que o tamanho do Brasil irá frear o ímpeto do atual presidente. “O presidente Lula se assume comunista. Mas o Brasil é um país enorme, com variedades de pensamentos e características próprias. É difícil implantar o comunismo aqui na proporção do que ocorreu na Venezuela e em Cuba. Ele vai tentar, mas não será fácil. Até porque mais de 60 milhões de pessoas [entre eleitores de Bolsonaro, abstenções, brancos e nulos] não votaram nele. Então, à medida que esse plano for se revelando, as pessoas vão reagindo”, arrematou.
DIÁRIO DO PODER