Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento
Ex-deputado Paulinho da Força – Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara
Mael Vale
O julgamento virtual do recurso do ex-deputado federal Paulinho da Força contra sua condenação à prisão foi suspenso nesta quarta-feira (28) devido a um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
O ex-parlamentar, aliado do presidente Lula (PT), era presidente do partido Solidariedade, e foi foi acusado de envolvimento em desvio de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Paulinho foi condenado em 2020 a 10 anos e 2 meses de prisão por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa, mas a defesa do ex-deputado questiona o enquadramento da conduta no crime contra o sistema financeiro.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, rejeitou os argumentos da defesa e votou por ajustar a pena para 8 anos e 2 meses de prisão.
Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e André Mendonça concordaram com o relator, enquanto Alexandre de Moraes votou pela absolvição de Paulinho por falta de provas, sendo acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes.
O julgamento foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado.
O que é um pedido de vista?
Um pedido de vista é um procedimento utilizado em julgamentos colegiados, como no Supremo Tribunal Federal (STF), em que um dos ministros solicita mais tempo para analisar o processo antes de proferir seu voto. Isso suspende temporariamente o julgamento até que o ministro que fez o pedido devolva o processo para continuação do julgamento. É uma forma de garantir que os ministros tenham tempo suficiente para examinar todas as questões relevantes antes de tomar uma decisão.
Quanto tempo dura um pedido de vista?
No Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para um pedido de vista é de 90 dias. Depois desse período, os processos voltam a ser liberados automaticamente para continuidade do julgamento. Essa regra foi estabelecida em dezembro de 2022, quando o STF aprovou uma mudança nas regras internas da Corte.
Antes dessa mudança, os pedidos de vista tinham prazo de 30 dias, mas não havia liberação automática para a retomada dos julgamentos e nem sanção para o ministro que não cumprisse o prazo.
DIÁRIO DO PODER