O jornalista Oswaldo Eustáquio protocolou na tarde desta segunda-feira (26) um pedido de cassação de mandato contra a deputada federal Joice Hasselmann na mesa diretora da Câmara dos Deputados. O pedido foi protocolado pelo procurador do jornalista, o advogado Ricardo Freire Vasconcellos.
A deputada tem de forma recorrente quebrado o decoro de sua função e se utilizado da condição de deputada pra ameaçar pessoas de prisão e ofender a honra subjetiva, inclusive do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Nesta semana, Joice tenta convencer o mundo, que o seu marido, única pessoa que estava no seu apartamento durante o seu espancamento, não é suspeito do caso. O jornalista Oswaldo Eustáquio entrevistou o médico Daniel França que se contradisse e colocou a deputada em uma “saia-justa”.
Depois da entrevista, Joice convocou uma coletiva para o marido explicar porque não a levou no hospital, mesmo com quase uma dezena de fraturas e o motivo que ele viajou para o nordeste quando a deputada foi levada ao hospital pela primeira vez, mais de 48 horas depois do ocorrido.
No pedido, o jornalista Oswaldo Eustáquio mostra dentro da lei, de que forma a deputada quebrou o decoro e tem abusado de forma recorrente de sua autoridade.
“Nos termos do artigo 17, inciso VI, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, compete ao presidente, dentre outros: “zelar pelo prestígio e decoro da Câmara, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros, em todo o território nacional”.
Em 05 de junho de 2020, esta casa recebeu o pedido de cassação da Deputada, e não deu andamento, o advogado não foi intimado, com a simples notícia que o Presidente não deu andamento mas não intimou o advogado até os dias de hoje, portanto não há prescrição ao fato que a desídia deste está sendo por conta desta casa Legislativa.
No entanto em novo ato de quebra de decoro a Deputada Joice Hasselmann novamente ataca pessoas sem o devido processo legal e imputa atos sem comprovação, ademais ameaça de prisão por total abuso de autoridade pessoa comum cidadão do povo por ato que o mesmo não é autor do ato jocoso a sua imagem que sequer crime configura.
A Deputada ao imputar post retwittado por Patrick Folena em 25 de julho de 2021, dizendo ser a sua autoria, pedindo a sua prisão por ser o mesmo “participante da quadrilha do Gabinete do ódio, miliciano, fazer parte do GSI” como ela define, ultrapassa todos limites da urbanidade, da educação e de seus poderes como Parlamentar, que não possui poder de polícia para pedir prisão por cidadão em razão de suposto post que não é de sua autoria configurando-se abuso de autoridade, e stalking, pelo simples fato de ser um apoiador do Presidente da República art. 147-A do CP”, diz a petição.
