Lula deve assinar até o final deste mês alterações na lei para descentralizar a distribuição de recursos
Até o final deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará um decreto para trazer mudanças à Lei Rouanet, entre elas descentralizar a distribuição de recursos e assim atender áreas e regiões do país que nem sempre são atendidas pelas políticas públicas.
– A Lei Rouanet está vindo com um decreto novo para descentralizar mais, sensibilizar as empresas, para que esses investimentos cheguem a todo o Brasil – adiantou a ministra Margareth Menezes durante um evento realizado na B3, a bolsa de valores de São Paulo.
A B3 lançou uma captação de recursos para a construção de um teatro pelo Instituto Baccarelli, em Heliópolis, na Zona Sul da capital paulista, que tem custos estimados em R$ 37 milhões. A arrecadação será feita pela Lei Rouanet, por meio da qual os financiadores do projeto podem abater as doações no Imposto de Renda.
Durante o evento, Menezes ainda informou que o governo começará a fazer os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc ainda este mês. Os valores servirão para amenizar os impactos financeiros gerados ao setor de Cultura durante a pandemia.
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