De acordo com o ministro da Fazenda, a previsão de regulamentação desse assunto acontece neste mês
Nesta quarta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo compensará a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) taxando as apostas eletrônicas. De acordo com ele, a previsão de regulamentação desse assunto acontecerá agora no mês de março.
– Vamos regulamentar [os jogos]. Nós reajustamos a tabela do IR (Imposto de Renda) e isso tem uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país – disse o ministro ao UOL.
O presidente Lula (PT) declarou que, em maio, subirá a isenção do IR para aqueles que recebem até R$ 2.640 mensais. Estima-se uma perda de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos no ano de 2023 e de R$ 6 bilhões em 2024.
– Em março regulamentamos [os jogos]. Mandaremos para a Casa Civil e obviamente que serão chamados os ministérios envolvidos, mas é uma prerrogativa da Fazenda. Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogos [eletrônicos] no mundo inteiro são tributados – destacou Haddad.
Os valores arrecadados com a nova taxação ainda não foi definido, mas, de acordo com o ministro de Lula, está na casa dos “bilhões”.
– Os números estão variando muito. Esse é um dos problemas que temos para apurar melhor. Estamos trabalhando no assunto. A Receita Federal e a Secretaria de Reforma Econômica estão fazendo a estimativa de arrecadação e os números não estão convergindo. O modelo está pronto, mas é preciso uma estimativa um pouco mais precisa. Mas é algo na ordem de bilhões, não muitos, mas alguns – revelou.
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