O deputado federal Tito (Avante/BA), participou na última quarta-feira (23/06), do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara dos Deputados, onde concedeu entrevista sobre o Projeto de Lei 4.107/19, de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD/BA), que altera a Lei 13.710/18, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade no Brasil.
O Projeto inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau, desburocratização das normas relacionadas à produção e comercialização, e proposta de criação de um fundo nacional de apoio a pesquisas.
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado líder na produção nacional, com mais de 200 mil toneladas produzidas entre 2017 e 2018. Neste sentido, o deputado Tito como relator desse projeto, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, está acolhendo sugestões para aperfeiçoar essa importante matéria legislativa e elevar o padrão de qualidade do cacau brasileiro por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto. Para isso, ele tem ouvido diversos grupos de interesse.
“Estamos reunindo sugestões para aperfeiçoarmos essa importante matéria legislativa que já obteve aprovação no Senado Federal, e almeja entre outros objetivos promover a produtividade, industrialização e comercialização do cacau em maior escala, devolvendo assim ao Brasil o título de maior produtor mundial de cacau”, disse Tito.
