O relator do caso no TSE é o ministro Ricardo Lewandowski
A poucos dias da eleição, é incerta a situação da chapa encabeçada por ACM Neto (União Brasil), em razão da impugnação da candidatura de sua vice, Ana Coelho (Republicanos). O caso se encontra em grau de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As ações de impugnação foram protocoladas pelos candidatos ao governo da Bahia, Kleber Rosa (Psol), e a deputado federal, Leandro de Jesus (PL), mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) as julgou “improcedentes”.
Leandro de Jesus apelou ao TSE e o caso tem como relator do ministro Ricardo Lewandowski, por isso é grande a expectativa em torno de eventual derrota da candidatura de Ana Ferraz Coelho, no mínimo com a anulação do julgamento que julgou improcedentes as ações de impugnação.
A alegação é que a candidata é sócia e CEO da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, e por isso, de acordo com a legislação, deveria ter se afastado da sociedade e de suas funções na empresa seis meses antes das eleições.
Os advogados do candidato, entre eles o ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, alegam “vício nas diligências do rito” ou “desobediência ao rito de instrução”, assim como a Justiça Eleitoral da Bahia não poderia ter indeferido prova, do ponto de vista técnico, para autorizar o registro da candidatura.
O candidato a deputado, por meio de seus advogados, pede a anulação da decisão e o retorno dos autos ao TRE-BA para juntada de provas ao processo como os contratos entre a TV Aratu e o Poder Público, documentos que são suficientes para impugnação da candidatura da CEO da emissora a vice-governadora.
DIÁRIO DO PODER