Imóveis de Bolsonaro: conceito de ‘moeda corrente’ difere de ‘em espécie’

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Levantamento de reportagem sobre patrimônio da família unificou termos e interpretou tudo como compras em dinheiro vivo

Presidente Jair Bolsonaro com os filhos Flávio, Eduardo e Carlos | Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Uma reportagem do UOL de 30 de agosto publicou a informação de que metade do patrimônio em imóveis da família Bolsonaro foi construído em compras com dinheiro em espécie. O levantamento patrimonial foi feito com base em documentos de cartório referentes a 107 imóveis.

De acordo com o levantamento, desde os anos 1990 o presidente e familiares negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro em espécie, totalizando R$ 13,5 milhões. Nesta sexta-feira, 9, o veículo de imprensa publicou uma atualização da reportagem, reafirmando ter encontrado evidências dessa modalidade de pagamento.

Parte dos contratos expostos, de fato, aponta pagamentos em “dinheiro em espécie”. Outra leva, no entanto, apresenta descrições com termos como “moeda corrente nacional” ou “moeda corrente contada e achada certa”. Segundo fontes da área notária ouvidas por Oeste, essas expressões não podem ser interpretadas como dinheiro vivo.

Na verdade, o termo “moeda corrente” significa dinheiro utilizado em um território — é comum, em escrituras de compra e venda de imóveis, a descrição do pagamento em moeda corrente, por meio de cheque administrativo ou transferência bancária via TED, por exemplo. Ou seja, é o tipo de dinheiro que vale dentro de um determinado país. Já pagamento “em espécie” é aquele feito com notas e moedas — tecnicamente, também pode ser chamado de “dinheiro físico”, “cédula” ou “papel-moeda”.

Ainda de acordo com fontes do mercado de notários, o entendimento de dinheiro vivo geralmente se dá quando o termo “moeda corrente” vem acompanhado de “neste ato”. No entanto, quando essa expressão é usada, obrigatoriamente deve-se especificar a modalidade de pagamento.

A reportagem diz que ao menos 25 dos imóveis analisados foram comprados em situações que inspiraram investigações do Ministério Público do Rio e do Distrito Federal.

O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres.

Nesta sexta-feira, 9, o investidor e empresário Leandro Ruschel discorreu sobre o equívoco conceitual por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.

REVISTA OESTE

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