Procedimento acontece há mais de 20 anos nos Tribunais Regionais Eleitorais
Antes, durante e depois das eleições, as urnas eletrônicas passam por várias etapas de auditoria, entre os quais o chamado teste de integridade, que tem por objetivo analisar o grau de confiança do sistema eletrônico de votação. A auditoria ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais no mesmo dia em que o pleito é realizado.
O processo verifica se o voto depositado é o mesmo contabilizado pela urna eletrônica, sendo acompanhado por uma empresa de auditoria externa. O teste simula uma votação comum, levando em consideração todas as circunstâncias que podem acontecer durante a votação de cada eleitor.
O procedimento segue o mesmo rito da seção eleitoral normal, com emissão da nota que comprova não haver nenhum voto na urna antes do pleito, e impressão do Boletim de Urna (relatório impresso com apuração dos votos armazenados no sistema). Alguns especialistas, contudo, consideram o método insuficiente para garantir a segurança do processo eleitoral.
Como funciona o teste nas urnas
Para realizar o teste de integridade nas urnas, tudo começa com a contratação das empresas de auditoria que vão acompanhar os testes. Então, cerca de um mês antes do teste, as pessoas que vão integrar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica são escolhidas. A equipe é responsável pela organização dos trabalhos, informar onde o procedimento vai acontecer e avisar os partidos eleitorais sobre o horário e local do sorteio das urnas que vão ser auditadas.
Na véspera do teste as urnas são sorteadas ou escolhidas pelas siglas, a fim de serem submetidas à fiscalização. Depois, elas passam pelo teste durante o mesmo horário comum das eleições das 7 horas às 17 horas.
Os números são anotados em cédulas preenchidas anteriormente e são digitados, um por um, nas urnas eletrônicas. Em paralelo, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, em um computador.
Depois das 17 horas, o resultado é apurado na urna e confrontado com a apuração manual. O objetivo é aferir se o voto eletrônico funcionou de forma correta e se os votos em papel foram os mesmos registrados pelo aparelho eletrônico. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.
A auditoria não é feita com a participação de eleitores reais e nem utiliza o sistema de biometria. De acordo com Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não seria viável convencer uma quantidade suficiente de pessoas a “depois de votar normalmente na sua seção eleitoral de origem, se deslocar até o ambiente do teste, habilitar o voto no equipamento auditado e, por fim, contribuir e aguardar a conclusão do experimento”, disse.
“Uma outra possibilidade é o próprio eleitor executar esse voto na urna que está sendo testada. Só que, ao fazer isso, nós fragilizamos o sigilo do voto porque o eleitor muito provavelmente vai repetir o voto no seu candidato”, concluiu.
Todo o processo de conferência das urnas é gravado e pode ser acompanhado por qualquer cidadão no local onde o teste é realizado. Alguns tribunais regionais transmitem o teste ao vivo pelo YouTube.
Teste de integridade das urnas possui mais de 20 anos
Desde 2002, a fiscalização do procedimento com o teste de integridade é realizada pela Justiça Eleitoral. Uma decisão do TSE ampliou o número de urnas que vão passar pelo teste, a fim de aumentar o alcance, a visibilidade e a transparência do processo eleitoral.
Em cada Estado com até 15 mil seções eleitorais, vão ser sorteadas ou escolhidas 20 delas para passar pelo procedimento. Nos demais Estados se estabeleceu a escolha de até 33 urnas para passar pelo teste.
REVISTA OPESTE