Jurista assina carta em defesa das instituições democráticas do Conselho Superior de Direito do FecomercioSP
O jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins, publicou uma carta em favor da democracia nesta segunda-feira, 8.
“Que o debate eleitoral se faça com a dignidade própria de um povo já maduro para viver a democracia, de um povo que rejeita golpes de Estado, como, de resto, as Forças Armadas Brasileiras, escravas da Constituição, também rejeitam, de um povo que deseja discutir propostas e realidades, com a liberdade que a Constituição assegura a todos os brasileiros”, escreveu o advogado.
O Conselho Superior de Direito da FecomercioSP reúne juristas para discutir temas de relevância na sociedade, como Constituição, tributação e segurança jurídica. A instituição atua em conjunto com órgãos do governo a fim de promover debates sobre modernização e eficácia das leis.
“Este Conselho defende, há 33 anos, a Carta da República, promulgada, como determina seu preâmbulo, “sob a proteção de Deus”, declara Martins em outro trecho do documento.
Advogados lançam manifesto em defesa das liberdades
No último dia 29, advogados do Movimento Advogados de Direita lançaram um manifesto em defesa das liberdades:
“Testemunhamos a instauração de inquéritos ilegais e inconstitucionais com o simples objetivo de criminalizar a opinião contrária, pelo órgão que deveria zelar pelos direitos fundamentais da população, abolindo nossas liberdades individuais e garantias fundamentais”, defende o manifesto.
A carta sustenta ainda que os brasileiros são um “povo pacífico, que ama a sua nação”. “Qualquer pessoa deve ter o seu direito de se expressar livremente sem qualquer tipo de limites. A liberdade de expressão é o que permite o diálogo entre pontos de vista diferentes, antagônicos”
REVISTA OESTE