‘Alguns tecnocratas militantes, não eleitos pelo povo, atuam como se fossem as autoridades máximas incontestáveis da política’
Um grupo de 1,4 mil advogados assinou um manifesto em defesa do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 21. No documento, os signatários afirmam que o chefe do Executivo tem sido vítima de “ataques com acusações infundadas, perseguição política e crimes contra sua honra”.
A carta veio a público depois da mais recente crise institucional. No início da semana, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, durante uma reunião com mais de 40 embaixadores. As falas do presidente provocaram a fúria do Tribunal Superior Eleitoral, da esquerda e da imprensa.
Sem citar o Supremo Tribunal Federal, os advogados afirmam que “alguns tecnocratas militantes, não eleitos pelo povo, que ocupam posições de poder em órgãos públicos, atuam como se fossem as autoridades máximas incontestáveis da política e do direito, sem provas”.
Os advogados sustentam que os tecnocratas passam a “imputar ao presidente a frágil e débil acusação de que estaria cometendo crimes de responsabilidade, atentado à democracia e animosidade entre as Forças Armadas”.
“Esses supostos intelectuais da burocracia elitista, que vivem falando mal do Brasil e atacando Bolsonaro em conferências e seminários no exterior, em flagrante ataque ao povo brasileiro”, salienta trecho do documento, ao mencionar que o presidente busca eleições livres e transparentes.
NOTA DE APOIO
EM DEFESA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO
Os advogados signatários desta nota se dirigem ao povo brasileiro e as demais autoridadesconstituídas que efetivamente respeitam a liberdade de expressão, a manifestação daopinião, do pensamento crítico e a independência e harmonia entre os poderes da repúblicapara promover o desagravo público e a defesa do Chefe do Poder Executivo FederalPresidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro que vem diuturnamente sofrendo:
a)violênciaretórica e política, b) ataques com acusações infundadas e sem justa causa, c) perseguição política de uma oposição destrutiva, inconstitucional e antidemocrática,c) assédio moral que desumaniza a sua condição de ser humano em flagrante atentadoa dignidade da pessoa humana, d) crimes contra sua honra, e) assédio processual comajuizamento de ações de cunho político-ideológico que buscam censura-lo nas mídias eredes sociais e impor-lhe sanções ilegais e injustas para retirar-lhe o direito de falar,agir e pensar impedindo-o de exercer o seu mandato democrático de Presidente daRepública, por ocasião da reunião realizada no dia 18/07/2022 (segunda-feira) com não poucos embaixadores de várias nações amigas, para expor sua opinião crítica acerca do sistema eleitoral brasileiro que envolve o mecanismo das urnas eletrônicas e a respectiva apuração dos votos que não possibilita a contagem pública e auditável. Em uma nova “escalada autoritária” de alguns tecnocratas militantes, não eleitos pelo povo,que ocupam posições de poder em órgãos públicos, atuando como se fossem as autoridadesmáximas incontestáveis da política e do direito, sem provas, mas tão somente com base emseus próprios entendimentos políticos enviesados, passaram a imputar ao Presidente doBrasil, a frágil e débil acusação de que estaria cometendo crimes de responsabilidade,atentado à democracia, animosidade entre as forças armadas, propaganda eleitoralnegativa e antecipada, abuso do poder econômico, improbidade administrativa e outrasilações despudoradas.Em nossa leitura e interpretação jurídica dos fatos, em homenagem ao contraditório nodebate argumentativo e embasados no ordenamento jurídico brasileiro, entendemos quenão há, da parte do Presidente do Brasil, na sua manifestação opinativa-crítica, comexposição de questões fáticas e documentais de conhecimento público, ora apresentada aosembaixadores, envolvendo a temática do processo eleitoral, urnas eletrônicas e apuraçãocom contagem pública dos votos e auditoria, qualquer indicativo material ou formal de quetenha cometido atos ilícitos ensejadores de abertura de processo penal , ou de cunhopolítico-administrativo para abertura de processo de impeachment, improbidade administrativa. Sequer houve ofensa à lei eleitoral, porquanto, a expressão de opiniõescríticas por parte do Chefe do Poder Executivo é um direito garantido na ConstituiçãoFederal.
(Vale lembrar que um membro do Poder Judiciário integrante da JustiçaEleitoral violando a divisão dos Poderes, também esteve reunido com embaixadoresdas nações amigas para abordar os mesmos temas, mas por viés oposto).
Assim, restringir, limitar e impedir que o Presidente do Brasil, em defesa de eleições limpase transparentes com contagem pública dos votos apresente suas razões perante a sociedadebrasileira e a comunidade internacional, é censura prévia, além de configurar “crime deopinião” inexistente no
Estado de Direito brasileiro. Os burocratas elitistasque vivem incrustados em seus gabinetes com ar condicionado ou trabalhando em home office fora doBrasil demonstram não saber o que é um povo livre em uma democracia popular, este povolivre, encontra-se mobilizado em apoio ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaroe em defesa das liberdades individuais e garantias fundamentais. Isso sim, é democracia!
Os integrantes desta elite burocrata, sustentados pelo pagamento de impostos do povo, que se arrogam arautos do “regime democrático” e “defensores da democracia” não possuem respaldo ou legitimidade para falar em nome do povo brasileiro, não são eleitos, não sãorepresentantes do povo – são apenas uma elite burocrática que não aceita a divergência de opiniões e as manifestações patrióticas e democráticas de um povo e de seu Presidente daRepública.Esses supostos intelectuais da burocracia elitista, que vivem falando mal do Brasil e atacando o Presidente Jair Bolsonaro em conferências e seminários no exterior, em flagrante ataque ao povo brasileiro, ao regime democrático, as liberdades e à Pátria buscam impor suas pautas ideológicas e ideias sem qualquer respeito as opiniões contrárias e divergentes. Entretanto, tentam a todo custo intimidar o povo brasileiro com suas narrativas perniciosas e de forma autoritária instauram processos inconstitucionais de cunho político paraperseguir, censurar e prender políticos, jornalistas e cidadãos inocentes, além de censurar as falas do Presidente Jair Bolsonaro e criminalizar suas opiniões, enquanto buscam, de forma inconstitucional, calá-lo. O Presidente Jair Bolsonaro, ao contrário daqueles que vociferam impropérios contra o chefe da nação brasileira, reafirmou na reunião com os embaixadores, que deseja “eleições limpas, transparentes, onde o eleito realmente reflita a vontade da sua população” e que deseja corrigir falhas, que deseja transparência, que deseja uma democracia de verdade.Isso é crime? Certamente não é crime de qualquer natureza. As exposições do Presidente doBrasil em nada se enquadram como fatos típicos, antijurídicos e culpáveis, pelo contrário, constituem apenas críticas, sugestões e opiniões acerca dos fatos de conhecimento público da sociedade brasileira, incapazes de forma concreta causar ofensas institucionais ou “destruição da democracia” , mas certas autoridades elitistas insistem na “mentira contada mil vezes” em desvirtuar e descontextualizar afirmando que as falas do Presidente Bolsonaro seriam ataques às instituições, a democracia e ao processo eleitoral no afã dedesacreditar as urnas eletrônicas. Na “guerra de narrativas na verdade sempre prevalecerá a favor do povo livre que não sedeixa enganar por discursos aleivosos de uma elite opositora e inimiga das liberdades que não representam a democracia brasileira. Por último, conscientes de nossos deveres comocidadãos e verdadeiros defensores da democracia dentro do embate político ideológico, trazemos a verdade ao povo brasileiro para convocá-los a sair em defesa do Presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, nos grupos de whatsapp e telegram, nos bairros, nas comunidades, nas ruas, nas mobilizações patrióticas, nas reuniões de famílias, nas igrejas e em todo e qualquer lugar em que haja um cidadão livre na Pátria amada Brasil , lembrando que a as elites de gabinetes não falam em nome da democracia e não falam em nome dopovo brasileiro. Nós, o povo brasileiro é quem dizemos BASTA aos ataques criminosos e políticos contra a honra do chefe da nação brasileira que tem cumprido seu papel de defensor da Constituição Federal e da Democracia ao defender ELEIÇÕES TRANSPARENTES, LIMPAS, AUDITÁVEIS E COM CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS! República Federativa do Brasil, 21 de Julho de 2022