O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira, 19, uma lista com os nomes de oito entidades nacionais que vão acompanhar e avaliar as eleições deste ano.
“Essa atitude demonstra total transparência da Justiça Eleitoral, que procura aperfeiçoar a retidão, a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, informou o TSE.
Depois de uma primeira experiência com a participação da Transparência Eleitoral nas eleições de 2021, as Missões de Observação Nacional Eleitoral foram regulamentadas pelo TSE , em 2021. Trata-se da Resolução TSE nº 23.678/2021.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo das missões é contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência, a integridade e fortalecer a confiança pública nas eleições.
Em abril deste ano, o TSE divulgou um edital de chamamento público para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior se inscrevessem nas missões.
As entidades são:
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos;
- Associação Juízes para a Democracia;
- Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
- Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória);
- Transparência Eleitoral Brasil;
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
- Universidade de São Paulo.
Entidades estrangeiras
A Justiça Eleitoral também recebe entidades estrangeiras, a fim de integrar as missões de acompanhamento das eleições. Neste ano, já foram firmados acordos com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e com o Parlamento do Mercosul. Em maio, o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que a meta é ter mais de cem observadores internacionais acompanhando as eleições.
Na época, Fachin citou as seguintes entidades:
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
- União Interamericana de Organismos Eleitorais;
- Carter Center;
- Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais;
- Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
REVISTA OESTE