Lei sancionada em 23 de junho estabelece teto de 17% a 18% para a cobrança do imposto | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Depois de São Paulo, Goiás e Santa Catarina, outros 16 Estados e o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Os anúncios, feitos no fim de semana nas redes sociais dos governadores, segue a Lei Complementar 194/22, sancionada no dia 23 pelo presidente Jair Bolsonaro.
Anunciaram a adesão à lei: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Ceará e Sergipe. Ainda faltam se pronunciar, portanto, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Tocantins.
No Twitter, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que a alíquota do ICMS era de 31% para a gasolina e passará a 18%.
Lei sancionada em 23 de junho estabelece teto de 17% a 18% para a cobrança do imposto | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil