Sachsida deve ir à Câmara debater sobre reajuste dos combustíveis e energia

Combustíveis

Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, durante entrevista | Foto: Divulgação/MMEMinistro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, durante entrevista | Foto: Divulgação/MME

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deve participar na próxima terça-feira 28, de um debate na Câmara dos Deputados sobre reajuste dos combustíveis, que sofreu novo aumento há duas semanas. Parlamentares também querem discutir o valor da energia elétrica no país.

A audiência pública foi proposta no final de abril e aprovada no começo deste mês. O autor do requerimento é o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que considera os aumentos abusivos.

“Os reajustes abusivos dos derivados de petróleo impactam a economia como um todo, repercutindo desde nos preços da cesta básica, em virtude do frete rodoviário, até os custos de transportes e deslocamento”, justifica o deputado. “Parece claro que a raiz do problema se encontra na política de Preços de Paridade de Importação (PPI) que vincula o preço dos combustíveis ao mercado internacional.”

Para o mesmo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes convocou uma reunião conciliatória entre Estados e União para discutir sobre as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis.

No último dia 18, a gasolina subiu 5,2%, enquanto o diesel, 14,2%. O aumento culminou com a queda do então presidente da Petrobras José Mauro Coelho.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticaram o reajuste que foi anunciado na semana em que o Congresso Nacional aprovou uma proposta para classificar alíquotas de ICMS sobre combustíveis como “bens essenciais”, o que obriga Estados a diminuírem os valores.

De acordo com a proposta, as alíquotas devem permanecer entre 17% e 18%. O Rio de Janeiro tem a maior alíquota sobre gasolina, de 34%. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 32%. A menor taxa registrada no país é de Mato Grosso: 23%.

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