Ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do STF | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal, condenou dois ativistas que protestaram em frente à casa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste mês, o engenheiro Antônio Carlos Bronzeri e o autônomo Jurandir Pereira Alencar foram condenados a 19 dias de prisão por “perturbarem o sossego alheio”. A pena precisa ser cumprida em regime aberto — quando alguém permanece na cadeia durante a noite e nos fins de semana.
Segundo a denúncia, em maio de 2020, Bronzeri e Alencar lideraram um ato que supostamente ofendeu e ameaçou Moraes. De acordo com o Ministério Público, “advogado do PCC”, “canalha” e “corrupto” integraram o rol de xingamentos proferidos contra o ministro. Para o MP, o objetivo do protesto foi intimidar Moraes.
Já a defesa de Bronzeri e Alencar alega que os ativistas apenas se posicionaram em frente à residência para fazer uma manifestação legítima, sem nenhuma ameaça ou ato criminoso. Para eles, a acusação distorceu os fatos, pois desconsiderou que Moraes apareceu na sacada de sua casa, ofendendo e provocando os manifestantes.
“Foi Moraes quem primeiro ofendeu e provocou os manifestantes”, informou a defesa. “Ele os influenciou a perder o controle.” Os dois ativistas ainda podem recorrer da decisão judicial.
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