Atores da Rede Globo receberam multas por irregularidade nos contratos de trabalho com a emissora.
As multas vêm sendo aplicadas pela Receita Federal aos artistas que mantiveram contratos como se fossem pessoa jurídica com a empregadora nos últimos anos.
Os valores variam, sendo o mais alto, até o momento, de R$ 10 milhões a uma atriz. A Receita também começou a investigar as relações de trabalho entre a empresa e autores e diretores.
O advogado responsável pela defesa da maioria dos atores multados, acusa o Fisco de ‘bis in idem’, e diz que tem tentado cancelar as cobranças.
“Com todo o respeito à Receita Federal, entendemos que todos os tributos devidos já foram pagos na pessoa jurídica (leia-se, empresa). Cobrar tudo de novo na [pessoa] física é estar cobrando duas vezes pelo mesmo serviço”, aponta o advogado.
Apesar das alegações de que a aplicação de multas seria algum tipo de perseguição à Rede Globo, a operação contra a ‘pejotização’ já atingiu jornalistas da Record, do SBT e da CNN Brasil. Entre os nomes dos que já receberam notificação de pagamento, estão William Bonner, Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.
