Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 25, que tem “expectativa positiva” de votar em abril a reforma tributária e que a proposta não será engavetada.
Segundo ele, o atual sistema tributário brasileiro é “caótico”, e a proposta tem seu tempo de maturação, pois se trata de uma reforma “muito ampla e complexa”.
Pacheco apoiou, mais uma vez, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O presidente do Senado comentou que a matéria pode ser votada entre 4 e 8 de abril, durante o “esforço concentrado”, quando os senadores são chamados a comparecer presencialmente para votar.
Questionado se este ano eleitoral seria um bom momento para votar a reforma, afirmou: “Não vamos paralisar a atividade legislativa em função de eleições. Esse é o meu compromisso e estou demonstrando, inclusive com agilidade da produção legislativa no Senado. Isso passa também pela reforma tributária”, frisou.
A reforma tributária
A proposta de reforma tributária que tramita no Senado (PEC 110) tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA).
O IVA Subnacional será composto do Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para Estados e municípios.
Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que “tem o senso de urgência da reforma tributária” e que, com Pacheco, trabalha para chegar a um consenso para a deliberação no colegiado e, depois, no plenário.
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