Parlamentares querem diminuir prazo de oito para dois anos
Jair Bolsonaro Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
Nesta quarta-feira (5), deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram uma proposta para reduzir o período de sua inelegibilidade de oito para dois anos. Dessa forma, o ex-chefe do Executivo poderia voltar a se candidatar já em 2024.
Segundo informações do portal Metrópoles, foram 74 parlamentares que assinaram o documento, incluindo políticos de legendas da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o PSD e o MDB, que controlam juntos seis ministérios do governo petista. Também apoiaram a proposta congressistas do PL, Republicanos, PP e Podemos.
No texto, os parlamentares utilizam declarações de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): uma de Luís Roberto Barroso a fragmentação do tempo de inelegibilidade, e outra de Alexandre de Moraes, destacando que o “prazo previsto no dispositivo é uma opção política legislativa para garantir a efetividade das normas relativas à moralidade administrativa”, sendo cabível a sua “análise e alteração”.
Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em placar de 5 a 2 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião feita com embaixadores para criticar as urnas eletrônicas. Neste momento, ele está impedido de se candidatar a cargos políticos até as eleições de 2030.
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