Lula decide antecipar sanção de projeto do Mover e da polêmica “taxação das blusinhas”; veja datas
20/06/2024 -Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar a sanção do projeto de lei que cria o programa automotivo “Mover” e reintroduz a taxação de compras online internacionais abaixo de US$ 50.
Originalmente prevista para o dia 2 de julho, a sanção ocorrerá na quinta-feira (27/6), aproveitando a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Segundo informações do Metrópoles, fontes do governo federal indicam que Lula pode vetar alguns trechos do texto aprovado pelo Congresso Nacional relacionados ao “Mover”. No entanto, em relação à “taxação das blusinhas”, o presidente deve seguir o acordo firmado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sancionando o texto aprovado pelos parlamentares.
O programa “Mover” tem como objetivo ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimular a produção de novas tecnologias na área de mobilidade.
Substituindo o antigo “Rota 2030”, o programa também visa incentivar a descarbonização por meio da promoção de combustíveis alternativos.