A Polícia Federal instaurou nesta quinta-feira (13) um inquérito para investigar os institutos de pesquisas eleitorais.
A investigação foi solicitada por Anderson Torres, ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), após o primeiro turno das eleições.
“Esse pedido atende a representação recebida no MJSP [Ministério da Justiça e Segurança Pública], que apontou ‘condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados’ por alguns institutos”, disse o ministro em suas redes sociais ao anunciar, dias após o pleito, o envio de pedido de investigação à PF.
O inquérito foi aberto na superintendência da PF no Distrito Federal e será conduzido pela delegacia de crimes fazendários.
À época do pedido de apuração feito por Torres, o advogado da Folha de S.Paulo, Luís Francisco de Carvalho Filho, disse não haver fundamento jurídico para o inquérito contra os institutos.
“Ainda não conheço detalhes, mas não há fundamento jurídico para este inquérito. É uma tentativa de intimidação bisonha. O Datafolha tem uma vocação histórica de bem informar e vai continuar a exercer seu papel.”
Desde 2 de outubro, quando foi realizado o primeiro turno da eleição, ministros de Bolsonaro, aliados no Congresso e apoiadores passaram a criticar os institutos de pesquisa pela disparidade entre levantamentos em dias anteriores à eleição e o resultado das urnas divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além da apuração da PF, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) também determinou uma investigação contra os institutos de pesquisa (Ipec, Datafolha e Ipespe) por “infração à ordem econômica”.
Ainda dentro da mobilização do governo e de bolsonaristas contra os institutos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manobrou para tentar acelerar a votação de um projeto que busca censurar e criminalizar as pesquisas eleitorais.
O projeto de lei foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e estabelece pena de prisão de 4 a 10 anos a quem publicar, “nos 15 dias que antecedem às eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”.
Em outra frente, parlamentares bolsonaristas estão coletando na Câmara assinaturas para criação uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Lira sinalizou que, em caso de obtenção das assinaturas necessárias, a CPI será aberta.
Com a investida contra as pesquisas, a Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) divulgou comunicado em que afirma acompanhar com indignação o que chama de “tentativas de judicialização e politização” nas eleições brasileiras contra as empresas de pesquisa de intenção de voto.
A nota veio a público um dia depois de o ministro da Justiça encaminhar à PF o pedido de inquérito.
Representante da maioria das organizações do setor, a Abep enfatizou que o trabalho de seus associados é realizado com valores e princípios éticos que pautam a conduta empresarial e profissional.
Após o primeiro turno, o Datafolha esclareceu que não é objetivo das pesquisas eleitorais antecipar o resultado da eleição.
“Cada pesquisa é a fotografia de um determinado momento. O resultado final é só na urna”, disse Luciana Chong, diretora do Datafolha.
Ela refutou ainda a tese de que tenha havido algum tipo de erro metodológico. Para Chong, é bastante provável que tenha emergido nas horas antes das eleições um voto útil pró-Bolsonaro oriundo dos eleitores que antes declaravam preferência por Simone Tebet (MDB) e, principalmente, por Ciro Gomes (PDT). O temor de que Lula fosse eleito no primeiro turno pode, segundo ela, ter contribuído para esse comportamento.
“As pesquisas eleitorais medem a intenção de voto no momento em que são feitas. Quando feitas continuamente ao longo do processo eleitoral, são capazes de apontar tendências, mas não são prognósticos capazes de prever o número exato de votos que cada candidato terá”, disse, por sua vez, a direção do Ipec, em nota após o primeiro turno.
FOLHAPRESS