Três dias antes do primeiro turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para afastar o ministro Alexandre de Moraes do julgamento de ação que vetou a transmissão de lives eleitorais do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro afirma que Moraes revelou “comportamento parcial” ao passar o dedo pelo pescoço, lembrando uma degola, durante votação deste caso em sessão da corte na terça-feira (27).
O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o gesto do ministro, mas interlocutores de Moraes dizem que o sinal foi uma brincadeira dirigida a um assessor e não teve relação com Bolsonaro.
O chefe do Executivo pede, no documento apresentado nesta quinta-feira (29), para o tribunal derrubar decisão liminar (urgente e provisória) que impediu a realização das lives na residência oficial da Presidência, enquanto não houver julgamento final sobre o pedido de declarar Moraes suspeito no caso.
O requerimento está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O questionamento a Moraes foi apresentado no momento em que escala o atrito entre Bolsonaro e o presidente do TSE.
Na terça-feira (27), o chefe do Executivo disse que Moraes “ultrapassou todos os limites” com a decisão de quebra de sigilo bancário de seu principal ajudante de ordem, tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, por ter atingido gastos da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Moraes ainda reagiu, no dia seguinte, a um documento apresentado pelo partido de Bolsonaro com contestações às urnas e levou o caso ao Inquérito das Fake News, que ele mesmo relata no STF (Supremo Tribunal Federal).
No pedido apresentado ao TSE, Bolsonaro afirma que é “notória a animosidade” entre ele e Moraes.
“Diversos são os veículos de comunicação social que divulgam, diuturnamente, conflitos pessoais e de posicionamentos entre os envolvidos”.
O gesto foi compartilhado por Bolsonaristas, como o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Bolsonaro afirma ao TSE que o gesto da “degola” foi feito quando o julgamento estava 2 a 1 para derrubar o veto às lives.
“Conforme já relatado, por ocasião do referido julgamento, durante a colheita dos votos dos demais Ministros e antes de proferir seu voto sobre a matéria controvertida, o e. Ministro Presidente externalizou um gesto de “degola”, passando o dedo em seu pescoço, em clara manifestação antecipada, refletindo um nítido interesse pessoal na solução da demanda”, afirma a ação de Bolsonaro.
A decisão do TSE foi tomada a partir de um pedido do PDT, partido de Ciro Gomes. A decisão impede lives com atos de apoio a Bolsonaro ou a aliados, mas não veta transmissões para divulgar atos de governo.
Bolsonaro diz que Moraes “praticou ato público e objetivo em flagrante contradição com sua condição imparcial de magistrado”.
“Ao demonstrar, através do gesto de degola, animosidade e interesse pessoal em desfavor do então Representado, Presidente Jair Bolsonaro, o excepto afastou-se da impositiva imparcialidade judicial, consagrada como uma das bases da garantia do devido processo legal, sujeitando-se à presente arguição”, diz ainda o pedido do chefe do Executivo.
O veto a lives eleitorais onde Bolsonaro mora havia sido dado no sábado (24) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e foi chancelado por 4 a 3 pelo plenário do tribunal na terça (27).
Bolsonaro já chamou de “estapafúrdia” a decisão. Ele tem feito transmissões de um local não identificado após a proibição.
“Eu não tenho ascendência, eu não mando no TSE. Argumento, mas não tem como convencê-los. Por exemplo, estou proibido de fazer live dentro da minha casa oficial, tem que ir para casa de alguém. Perseguição política”, disse ainda Bolsonaro na segunda-feira (26).
FOLHAPRESS