Em pelo menos oito estados, outdoors têm sido usados em 2022 para associar a esquerda ou, diretamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)) a termos como “censura”, “crime organizado” e “drogas”, de acordo com o levantamento do G1 nos Diários da Justiça Eletrônicos dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Segundo o site, painéis desse tipo foram denunciados à Justiça Eleitoral em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
Após serem identificados pela Justiça, os responsáveis pelas peças disseram que as artes são confeccionadas com “vaquinhas” realizadas em redes sociais entre filiados a partidos políticos. Eles garantem que os painéis foram feitos de forma espontânea.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu, em 2022, 25 denúncias de painéis com conteúdo político, proibidos por lei. Desses, 11 divulgavam mensagens pró-Bolsonaro, 11 continham ofensas ao ex-presidente petista, um fazia críticas à esquerda e dois comparavam os candidatos – sendo Lula definido de forma pejorativa e Bolsonaro, exaltado.
A lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, veda a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos. Os responsáveis pela instalação e os beneficiários da propaganda – partidos, coligações ou candidatos –, se for comprovado que tinham conhecimento da iniciativa, podem ser obrigados a fazer a retirada imediata dos painéis irregulares e a pagar multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
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