Minhas Redes Sociais
Facebook
Twitter
Orkut
RSS
 
> Principal


Jan
21
2018
Destaque

Sala da frente

Na manhã de ontem recebi ligação telefônica de José Tenório de Souza, editor do Jornal Novoeste. Preocupado estava com o arrombamento feito nas dependências do Jornal, por pessoas desconhecidas, que destruíram portas e, estranhamente, nada roubaram, apenas espalharam documentos pelo chão.
 
Jan
21
2018
Educação

A Prefeitura de São Desidério, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, com fundamento na Lei Municipal Nº 028 de 29 de dezembro de 2009 e no decreto Nº 08/2010, torna público o edital 001/2018 para convocação dos interessados em pleitear a concessão de bolsa de estudo.

O período de inscrição será realizado de 24 a 26 de janeiro e os interessados devem se dirigir ao Centro Cultural, das 08h às 12h e das 14h às 17h. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar requerimento escrito cujo modelo encontra-se no site da Prefeitura por meio do endereço www.saodesiderio.ba.gov.br, além dos documentos solicitados no edital.

Poderão se inscrever munícipes que sejam economicamente carentes nos termos do artigo 1º, § 2º da Lei 028/2009 e servidores públicos efetivos, concursados, comissionados ou contratados, que estejam regularmente matriculados em instituições de Ensino Superior, Universidades Privadas ou Escolas Técnicas ou Profissionalizantes.

“A análise do pedido e a concessão de bolsas pelos interessados escritos será feita por uma comissão avaliadora que terá um prazo máximo de até 20 dias após o encerramento das inscrições para divulgar a lista dos contemplados”, afirmou o secretário de Administração, João Antônio Linhares.

 

 

 

Texto: Ana Lúcia Souza
ASCOM da Prefeitura Municipal de São Desidério 
Jan
21
2018
Política


Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.
 
Jan
21
2018
Política
O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda (22), às 9h. 

 

No início da tarde deste sábado (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. (ABr)

Diário do Poder 
Jan
21
2018
Destaque


Uma proposta  de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim do auxílio-moradia de juízes, parlamentares e membros do Ministério Público aguarda um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Enquanto se aguarda a boa vontade dos senadores para a escolha da relatoria, magistrados e políticos podem receber até R$ 4 mil de benefício, que não é contabilizado no teto de remuneração do serviço público, de R$ 33,7 mil.

 

"Nada mais é, nos dias atuais, do que uma espécie de fraude e de ampliação irregular dos gastos públicos, bem como de aumento de privilégios daqueles agentes públicos que já têm remuneração muito acima da dos brasileiros comuns", afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da PEC.

O senador ainda aponta para o fato, classificado por ele como “ainda mais ofensivo”, de que o auxílio-moradia para juízes e integrantes do Ministério Público foi concedido pelos próprios órgãos aos quais pertencem, sem qualquer deliberação do Congresso Nacional.

De acordo com a PEC, membros do Poder, detentores de mandato eletivo, ministros e secretários estaduais e municipais vão receber um subsídio fixado em parcela única. O texto prevê ainda a proibição de acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie de remuneração, inclusive o auxílio-moradia ou equivalente.

Randolfe Rodrigues aponta ainda que acabar com o auxílio é uma demanda da sociedade. O fim do pagamento é tema de várias ideias legislativas apresentadas por cidadãos, por meio do portão e-Cidadania. Quando essas ideais enviadas ao Senado pelo portal atinge 20 mil apoiadores, elas passam a ser analisadas como sugestões legislativas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Uma das ideias que sugere o fim do auxílio-moradia para parlamentares e juízes conseguiu mais de 250 mil apoiadores. A meta de 20 mil apoiadores foi atingida em menos de 24 horas. Na consulta pública do e-Cidadania, a sugestão resultado dessa ideia tem mais de 885 mil votos “sim” contra cerca de 4,4 mil votos “não”.

Diário do Poder 
Jan
20
2018
Destaque
Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18) no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O assunto foi tratado em reunião realizada neste sábado no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. 

No recurso, representando o governo federal, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de Cristiane, decretada pela primeira instância da Justiça e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2), estava interferindo "drasticamente" no poder Executivo, provocando "danos à gestão governamental", risco ao Ministério do Trabalho, e "grave lesão à ordem pública", além de desrespeitar ato privativo do presidente da República. 

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), ao suspender a posse, em resposta a uma ação popular, disse que a escolha da parlamentar por Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque Cristiane já foi condenada pela Justiça trabalhista.

Tentativas
Temer nomeou Cristiane, filha de Roberto Jefferson, como ministra do Trabalho no dia 4 de janeiro, e a posse foi suspensa no dia 8, por decisão liminar emitida pelo juiz Costa Couceiro, da primeira instância da Justiça.

No dia seguinte após ser suspensa, quando o evento de posse estava pronto para ocorrer no Palácio do Planalto, o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. No dia 10, a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. De novo, o pedido da AGU havia sido negado.

Estadão Conteúdo 
Jan
20
2018
Crise Política


Senado dos Estados Unidos rejeitou na madrugada deste sábado (20) uma extensão provisória do orçamento federal, medida de extrema urgência que poderia evitar um "apagão" da máquina pública. Com a falta de acordo, o governo de Donald Trump iniciou oficialmente à 0h (3h, em Brasília) uma paralisação parcial de suas atividades por falta de fundos, no dia do 1º aniversário de sua administração.
 
Visitantes
US 54.234.x.x
Unknown 108.208.x.x
Unknown 173.252.x.x
US Google spider
Usuários
Olá Visitante
IP: 54.234.45.10

Usuário
Senha