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Ago
18
2017
Áudios/Vídeos

Lula percorrerá nove Estados nordestinos. Visitará 25 cidades em 18 dias. Ele chama a aventura de “caravana”, um eufemismo para campanha eleitoral fora de época —coisa proibida por lei. O  ex-mito do PT se apresenta ao eleitorado com uma condenação tatuada na testa: 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é, no momento, mais candidato à cadeia do que à Presidência da República. Mas ele faz pose.

Enquanto aguarda pelo julgamento do recurso que seus advogados ajuizaram no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, em Porto Alegre, Lula se comporta como Lula. Usa dinheiro público do fundo partidário para ostentar uma candidatura presidencial que pode virar pó se a segunda instância do Judiciário confirmar a sentença de Sergio Moro.

A caravana de Lula é uma iniciativa político-religiosa. Todos sabem, inclusive os petistas, que Lula pode se tornar um ficha-suja. Mas o ingrediente da dúvida não faz parte do credo do PT. O partido se alimenta da certeza de que seu único líder é uma potência moral, que não deve contas senão à sua própria noção de superioridade. Impedido de discutir um Plano B, o PT se arrisca a afundar junto com o personagem que o fundou.

Blog do Josias de Souza 
Ago
18
2017
Política
De todas as propostas da reforma política, em discussão na Câmara, a única que gera consenso é a emenda (PEC 77), relatada pelo petista Vicente Cândido (SP), prevendo entre outras espertezas a criação do “fundão” de R$3,6 bilhões para custear suas campanhas. O dinheiro será retirado na boca do caixa do Tesouro: 0,5% de toda receita líquida da União, ou seja, o dinheiro dos impostos pagos pelos brasileiros. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 

Falta consenso na PEC 282, proposta de emenda que veda coligações e cria a cláusula de barreira, acabando com os partidecos de aluguel.

Também falta consenso em torno da PEC 282, dos tucanos, que prevê a perda do mandato de quem se desfiliar, incluindo suplentes e vices.

O sistema eleitoral brasileiro é o mesmo desde a Constituição de 1988. Para valer em 2018, a reforma deve ser sancionada até 7 de outubro.

Diário do Poder 
Ago
18
2017
Improbidade Administrativa
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, cinco ex-diretores da autarquia, as empresas Galvão Engenharia S.A e Sinopec Petroleum do Brasil LTDA e seus representantes legais por irregularidades na construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), em Três Lagoas (MS). Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou prejuízo aos cofres públicos decorrente da antecipação de pagamento sem a devida garantia.

 

Além de Gabrielli, são responsabilizados pela irregularidade os ex-diretores da estatal Almir Guilherme Barbassa, Guilherme Estrella, Jorge Luiz Zelada, Maria das Graças Silva Foster e Renato de Souza Duque; a empresa Galvão Engenharia S.A e seus representantes legais Erton Medeiros Fonseca e Guilherme Rosetti Mendes; e a Sinopec Petroleum do Brasil LTDA, representada por Wang Zhonghong.

A Procuradoria pede liminarmente à Justiça a indisponibilidade de bens de Graça, Gabrielli e dos outros citados e, ao final da ação, a condenação dos réus ao ressarcimento ao erário, suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e demais penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo a Procuradoria da República, R$ 155 milhões – correspondentes a 5% do valor contratado (R$ 3,1 bilhões) – foram adiantados ao consórcio responsável pela obra sem qualquer contraprestação específica que protegesse a Petrobras em caso de inadimplemento do contrato, como, de fato, aconteceu. O Ministério Público afirma que a a UFN III está paralisada desde 2014, com 80% da edificação concluída, sem previsão de finalização, mesmo após adiantamentos e um investimento de mais de R$ 2 bilhões pelo BNDES.

De acordo com o Ministério Público Federal, ‘todos os requeridos participaram de diversas reuniões da Diretoria Executiva da Petrobrás, onde discutiram, deliberaram e aprovaram os atos que culminaram na pactuação do contrato, cujas cláusulas permitiram o pagamento antecipado irregular apurado pelo TCU’.

“Os réus não podiam se furtar da responsabilidade de supervisionar, desde o início e inclusive quando da pactuação, todo a regularidade do contrato e dos pagamentos e cabiam a eles, ante a constatação das irregularidades em apreço, proceder à correção, evitando, dessa forma, dano ao erário”, destaca a Procuradoria.

Na ação, o Ministério Público ressalta que, além do repasse irregular, os dirigentes ainda não exigiram das construtoras a devida comprovação dos serviços prestados durante a execução da obra, não se podendo afirmar que os valores repassados ao Consórcio UFN III foram efetivamente utilizados para a finalidade constante no contrato firmado.

“Esse fato é extremamente grave e sinaliza para indício de desvio de verbas públicas envolvendo grande montante, maculando a licitude dos pagamentos de bens e serviços realizados, sem a devida exigência da nota fiscal comprobatória da prestação”, aponta o Ministério Público Federal. (AE) 

Diário do Poder 
Ago
18
2017
Destaque
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeu esta manhã (17) colocar na pauta de plenário da próxima terça-feira (22) requerimento de urgência para abrir a discussão e a votação do projeto que põe fim ao sigilo dos empréstimos do BNDES. O PLS 7/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS), prevê retirada de segredos sobre as operações do banco de fomento e vem encontrando resistência da bancada do PT. A aprovação do requerimento só não ocorreu hoje por absoluta falta de quórum.

 

Lasier se encontrou mais cedo com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que assegurou a ele ser a favor da mais completa transparência nos negócios durante sua gestão. “É preciso abrir a caixa preta da instituição, que firmou inúmeras transações suspeitas no exterior com as empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, entre outras. Elas receberam recursos subsidiados do bolso do trabalhador para investir em obras de infraestrutura, no momento em que o Brasil tanto carecia delas”, disse.

Na tribuna, o senador listou vários casos, como o do Porto de Mariel, em Cuba, que recebeu US$ 682 milhões do BNDES, e o metrô do Panamá, com US$ 1 bilhão

Diário do Poder 
Ago
18
2017
POLÍCIA NAS RUAS

O embate entre o governo do estado e a prefeitura de Salvador ganhou um episódio bônus nesta quinta-feira (17) quando o prefeito ACM Neto (DEM) acusou o governo de retirar os policiais militares que prestam serviço na gestão de postos de saúde e na proteção institucional da prefeitura (lembre aqui). No começo da noite, o governo, por meio de nota, admitiu a remoção de policiais que prestavam serviços na Assistência Militar da Prefeitura, porém garantiu que “800 policiais militares continuam prestando serviço, em escala extra, em instituições municipais”. “Esse efetivo permanecerá trabalhando nos postos de saúde de Salvador, entre outras estruturas da Prefeitura da capital. Os policiais militares remanejados da Prefeitura prestavam serviço na Assistência Militar da Prefeitura e, a partir de agora, atuarão nas ruas de Salvador, reforçando a segurança pública para a população”, aponta o governo. Segundo a nota, desde janeiro de 2015, o governo iniciou a redução significativa de policiais militares que exercem atividades administrativas em órgãos municipais e estaduais, incluindo o próprio Poder Executivo. “Desde aquele ano, o Governo do Estado tem, gradativamente, transferido para a atividade de rua policiais militares que executavam serviços administrativos na Governadoria, em secretarias do Estado e diversas outras instituições, como Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça da Bahia”, completa.

Bahia Notícias 
Ago
18
2017
Política

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou nesta quinta-feira (17) a tentativa de aprovar o 'distritão' como parte da reforma política em tramitação no Congresso Nacional. Para ele, o sistema eleitoral brasileiro já está deformado e a mudança provocaria uma "deformação maior ainda". FHC também reclamou da "confusão" envolvendo a tramitação da reforma e disse que é contra o fundo público de financiamento de campanhas. "Tínhamos de voltar ao bom senso. Tem de baixar os custos da campanhas. Não vejo por que proibir a doação privada. Doa ao tribunal, aí o partido vai lá e leva a conta, para evitar a corrupção. Porque senão o povo vai pagar, e o povo está cansado de pagar", comentou. O plenário da Casa começou a analisar nesta quarta-feira (16) uma proposta de reforma política que inclui o 'distritão', mas a sessão foi encerrada sem que a matéria fosse votada. Pelo 'distritão', cada estado passaria a representar um distrito e os candidatos mais votados de cada um deles seriam automaticamente eleitos. Com isso deixariam de existir o quociente eleitoral e a possibilidade de votar em partidos (veja mais).

Agência Brasil 
Ago
18
2017
Política

O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (17) que o Congresso terá responsabilidade ao votar a revisão da meta fiscal anunciada nesta semana pelo governo. Segundo ele, o presidente Michel Temer o informou que deve enviar a mensagem com a mudança ainda nesta quinta ao Congresso. A nova previsão do governo para o rombo no Orçamento deste ano é de um déficit de R$ 159 bilhões, ante R$ 139 bilhões previstos inicialmente. Para o ano que vem, o valor é o mesmo, ante a primeira previsão de R$ 129 bilhões de déficit. "É o menos pior. Entre aumento da carga tributária e aumento da meta, temos que fazer uma opção. Não queria fazer nenhuma das duas. Mas entre uma opção e outra, nós temos que ficar, lamentavelmente, com aumento da meta", afirmou. "Temos responsabilidade", completou Eunício, que disse ter conversado com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Dário Berger (PMDB-SC), para que os prazos para a votação sejam cumpridos. A conversa de Eunício com o senador catarinense ocorre após integrantes da comissão demonstrarem descontentamento com o governo por causa de vetos feitos à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. "A situação é difícil, complicada. Tínhamos duas opções que foram oferecidas: aumento de carga tributária para os trabalhadores brasileiros, na questão do imposto de renda e outras questões que estavam colocadas na mesa. Eu coloquei, em nome do Parlamento, da dificuldade de fazer um aumento de carga tributária no Brasil. Felizmente, o Congresso foi ouvido nesta questão", afirmou.

Estadão Conteúdo 




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